“Quem vota e como vota não conta nada; quem conta os votos é que realmente importa.” - Josef Stalin

A pergunta no título é cristalina: não dá chance para um “mais ou menos”. Eu não acredito. Os alemães também não. Tampouco os holandeses. Em ambos os países as urnas eletrônicas são proibidas, e no primeiro são inconstitucionais.

Como confiar em um dispositivo que não admite auditoria ou recontagem? Um amigo meu, que já trabalhou na justiça eleitoral, citou-me alguns cuidados que fazem parte do protocolo de segurança da urna eletrônica, sendo um deles o fato de que cada peça é construída por um fornecedor diferente. Ora, qualquer pc tem peças de todos os lugares, e isto nem de longe afasta a possibilidade de fraude.

Quando, simultaneamente, os principais jornais do Brasil, principalmente os televisivos, entoam loas ao que chamam entusiasticamente de “festa da democracia” e tecem comparações entre o nosso sistema de votação e o de outras democracias muito mais adiantadas e plenas, o que enxergo é tão somente a exploração do recalque caboclo ante fantasias de índole nacionalista. E passo a desconfiar ainda mais desta maquininha.

Com a ascensão do populismo lulo-bolivarianista tomando de roldão todos os países da América do Sul e Central, com sua democracia “em excesso”, em que juízes que não cumprem as ordens dos seus mandantes são sumariamente afastados, tenho que a urna eletrônica será o matadouro da liberdade.

Afinal, quem irá me garantir que, ao escolher o candidato X, não seja o seu software espertamente programado para que seja computado o voto para o candidato Y? Notícias envolvendo denúncias e indícios de fraudem começam a aparecer. Já ouvi certa vez a queixa de um candidato de que nem o seu próprio voto fora computado!

A única âncora para o cidadão seria um comportamento inatacável do Tribunal Superior Eleitoral, mas aí mesmo é que começam as desconfianças – afinal, este órgão supremo da defesa do sistema eleitoral coíbe a liberdade de expressão ao proibir programas televisivos, jornais e até mesmo sites e blogs de fazerem entrevistas e comentários, ao mesmo tempo em que exibe uma leniência olímpica para a propaganda antecipada da Srª Dilma “Estela” Rousseff.

Agora depare o leitor com a seguinte resolução do TSE:

Res. TSE 22.714/08

Art. 41. O Tribunal Regional Eleitoral poderá, de comum acordo com os partidos políticos e coligações, restringir a abrangência dos sorteios a determinados municípios ou zonas eleitorais, na hipótese da existência de localidades de difícil acesso, cujo recolhimento da urna em tempo hábil seja inviável ou daquelas onde for utilizado sistema de identificação biométrica do eleitor.

A única forma de fazer uma auditoria é por forma de amostragem, em que são escolhidas – por sorteio – algumas urnas, e realizados nela testes que se aproximem ao máximo da realidade. De acordo com a acima citada resolução, pretende-se excluir desta verificação as urnas biométricas, com a alegação de possuírem um dispositivo especial de segurança, qual seja, o do reconhecimento das impressões digitais dos eleitores.

Ora, que há entre alhos e bugalhos? Os eleitores poderão ser identificados e mesmo assim, a urna poderá falsificar a votação, mediante uma prévia programação que seja capaz de desviar os votos para um determinado candidato, seja total ou parcialmente. Mesmo na hipótese - por antecipação, rejeitável - de que a máquina vinculasse a identificação do eleitor com o seu voto, ele não teria como oferecer o contraditório posteriormente, já que não obteve um recibo. Ficaria como se o voto fraudado fosse realmente a sua escolha. Ademais, a identificação do eleitor na própria urna mais parece um perigo do que uma garantia, no tanto em que o expõe e anula o princípio do voto secreto.

Da minha parte, a minha sugestão seria a de que a urna eletrônica contivesse dois rolos de papel. No primeiro, registraria o voto, que apareceria por detrás de uma janela na máquina, para conferência pelo próprio eleitor. Este comprovante, que permaneceria intocável, conteria também um número de protocolo, junto com o número do candidato, sua foto e seu nome. Um segundo rolo, desta vez destacável, imprimiria somente o número do protocolo.

Creio que este sistema ofereceria, pelo menos à primeira vista, uma segurança e confiabilidade razoável à urna eletrônica, dado que poderia haver a conferência posterior e caso necessário, convocar os eleitores para confrontar o número do protocolo com o da votação, com a finalidade de apurar se não houve eleitores falsos. Ao mesmo tempo, resguardaria o sigilo do voto e a sua compra na boca da urna.

Para quem desejar saber mais sobre denúncias envolvendo a urna eletrônica, sugiro visitar o site “Página do Voto-E”.

Nota do Editor: Klauber Cristofen Pires (libertatum.blogspot.com) é bacharel em Ciências Náuticas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, em Belém, PA. Técnico da Receita Federal com cursos na área de planejamento, gestão pública e de licitações e contratos administrativos. Dedicado ao estudo autoditada da doutrina do liberalismo, especialmente o liberalismo austríaco. Possui artigos publicados no Mídia Sem Máscara, Diego Casagrande, Domínio Feminino, O Estatual e Instituto Liberdade. Em 2006, foi condecorado como "Colaborador Emérito do Exército", pelo Comando Militar da Amazônia.