Culpa-se, ainda que superficialmente, a estabilidade do funcionário público como causadora dos males do setor. A classe a defende como único recurso para colocá-la a salvo da malfadada e interesseira retaliação política, que traria enormes prejuízos à máquina pública e à sociedade, especialmente nas trocas de governo. A estabilidade também é acusada de tornar o funcionário público acomodado, descumpridor de suas obrigações e absenteísta. Já que não sofre o mesmo risco de perder o emprego que o trabalhador da iniciativa privada, ele folga-se e dá motivos para a má fama que a sociedade lhe impõe.

O cientista político ou pesquisador deveria empenhar-se para descobrir o ponto de equilíbrio entre a estabilidade e a produtividade. Aquele que o encontrar, certamente ganhará todos os prêmios possíveis e imagináveis. Cada dia mais, os governos carecem de produtividade, para baixar o custo da máquina pública e, por conta de velhos e arraigados hábitos, não têm conseguido esse objetivo. O próprio funcionalismo não é motivado a trabalhar e a render mais porque, fazendo ou não, recebe seus salários no final do mês. Se fizer bem feito, receberá a mesma coisa que aquele que não fez. O máximo que poderá ganhar é um elogio da chefia, sem qualquer repercussão na carreira ou nos salários, normalmente defasados, que praticamente o obrigam a fazer “bico” num segundo emprego, como forma de complementação salarial.

Não adianta generalizar e dizer que todos os funcionários públicos são descumpridores de seus deveres. Há de se reconhecer que a classe possui verdadeiros abnegados que carregam as repartições nas costas. Graças a eles, normalmente não reconhecidos, é que o setor não entra em colapso e não presta serviços ainda piores do que aqueles hoje conhecidos.

Governantes e principalmente os centros de conhecimento, tanto do Brasil como do exterior, onde o problema também existe, deveriam se interessar pela solução. No caso brasileiro, onde a estabilidade é fato consumado e inegociável, pelas razões que no passado justificaram sua adoção, dever-se-ia estabelecer formas de incentivo aos funcionários e servidores que apresentam boa produtividade. Dessa forma, não se jogaria na lata do lixo as conquistas da classe efetivadas no passado, mas se daria reais oportunidades de desenvolvimento àqueles que se interessam e cumprem suas atribuições com maior interesse e eficiência. Se isso, um dia, vier a acontecer, ganhará o serviço público, ganhará o funcionalismo e, mais ainda, a população, que desfrutará de serviços mais rápidos e eficientes.

Defendemos o incentivo àqueles que hoje não têm razões para buscarem a aplicação. Isso é diferente do que têm feito alguns governos – como o de São Paulo – que negligencia nos reajustes regulares aos salários dos seus funcionários e depois concede abonos a segmentos, prejudicando principalmente os inativos, aposentados e pensionistas. Essa opção é desumana. Todos os regulamentos dizem que depois de passar para a inatividade, todo funcionário tem direito ao mesmo salário que o da ativa em seu mesmo posto. Tudo o que fugir a essa regra, constitui uma odiosa discriminação e não pode prevalecer.

Apoiar, incentivar e respeitar o funcionalismo é interesse de toda a sociedade. Com a palavra o presidente, governadores, prefeitos, parlamentares e os detentores do saber nacional...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).