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Serra zera ICMS para pacotes de internet com velocidade mais alta
O governador José Serra assinou nesta quinta-feira, 15, o decreto que cria o Programa Banda Larga Popular, facilitando o acesso da população ao serviço de internet em alta velocidade graças à redução - de 25% para zero - da alíquota do ICMS cobrado desse serviço. Pagando no máximo R$ 29,80 por mês, o usuário do pacote popular terá direito a um modem (aparelho que permite a conexão), instalação e os serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps (Kilobits por segundo) e máxima de 1 Mbps (Megabits por segundo). Essa velocidade inicial já é praticamente quatro vezes mais rápida do que a conexão discada. O programa irá beneficiar especialmente a população de baixa renda, que já tem computador mas não tem acesso à internet ou ainda utiliza o acesso discado. Segundo dados do IBGE, quase 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados. Além de ser mais rápido, a vantagem da conexão banda larga é o fato de estar sempre ligada e não ocupar uma linha telefônica. "Estamos zerando o ICMS e fizemos um entendimento com os provedores para que os dois lados reduzam custos. Assim, atenderemos uma faixa bem significativa da população, pessoas que não têm acesso à internet ou usam acesso discado", disse Serra. Veja a comparação entre a conexão discada e a banda larga: Acesso discado · Velocidade da conexão: No máximo 56kps* · Ocupa a linha telefônica: Sim · Gasta minutos da linha telefônica: Sim · Está sempre ligado: Não · Conexão inicial: Exige mais tempo por conta da discagem para o provedor a cada conexão Banda larga · Velocidade da conexão: No mínimo 200kbps*, mas podendo chegar até 1 Mbps* pelo Programa Banda Larga Popular · Ocupa a linha telefônica: Não · Gasta minutos da linha telefônica: Não · Está sempre ligado: Sim · Conexão inicial: Não existe, pois está sempre ligado (*) kilobits e megabits por segundo, medida da velocidade de transferência de dados pela internet
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