Momento de transformação, processo de construção da própria identidade, necessidade de auto-afirmação e sentimento de invulnerabilidade. Estas são algumas características semelhantes entre os jovens, que são apontados como o grupo mais suscetível a comportamentos considerados de risco. Atualmente, o uso e abuso de drogas, legais ou ilegais entre os adolescentes aumentam em proporção, em freqüência e começam cada vez mais cedo, independente de classe social. Contudo, um dos maiores obstáculos a ser enfrentado é o preconceito com relação aos usuários, uma vez que a sociedade ainda encara as drogas ilícitas de forma moralista ou como um caso de polícia. Essa perspectiva se reflete numa política deficiente e repressiva, que se mostra contra o dependente químico ao invés da droga propriamente dita.

Repensar as políticas públicas de saúde no sentido da prevenção e o esclarecimento da população pode ser a saída mais viável para tratar de maneira efetiva o problema do consumo dessas substâncias. Não apenas as drogas ilegais são alvo de preocupação. Estudos indicam que o uso indevido de bebidas alcoólicas faz parte da vida de mais da metade da população jovem brasileira.

Segundo pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) em parceria com a Escola Paulista de Medicina (Unifesp), em dez capitais do país, entre os jovens dos ensinos Fundamental e Médio, a droga mais consumida é o álcool: 80,5% deles disseram já ter consumido, pelo menos uma vez. O tabaco e os inalantes/solventes aparecem em seguida, com 28% e 15%, respectivamente.

Segundo a psicóloga Cléia Oliveira Cunha, coordenadora do Núcleo de Orientação e Atendimento a Dependentes Químicos do Paraná (NOAD), quando se fala em drogas, não se deve lembrar apenas do crack, da maconha, da cocaína ou dos solventes/inalantes, mas principalmente do álcool. "Ela é a primeira droga a entrar na vida de um sujeito. Existem alguns que têm suas primeiras experiências com o álcool aos quatro, cinco ou seis anos de idade, bebericando no copo dos adultos. E isso não acontece somente nas periferias ou populações empobrecidas, mas em todos os níveis sociais. O álcool é acessível a qualquer um e a qualquer momento", analisa.

O consumo desenfreado de álcool pelos adolescentes e a associação, cada vez mais comum, de juventude, felicidade e bebidas se destaca na discussão entre os especialistas. Mesmo que a venda de bebidas alcoólicas seja proibida aos menores de 18 anos, não é difícil para os jovens burlarem a lei. Entre os adolescentes, além de uma possível dependência, o consumo de álcool diminui a possibilidade de sexo seguro, o que pode levar à gravidez não-planejada e contaminação pelo vírus da Aids (HIV) e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Desde o primeiro caso até então, o Brasil registra em torno de 204 mil pessoas infectadas pelo HIV. O número de casos relativos a jovens na faixa etária de 13 anos chega a 7,08 mil (3,5% do total), dentre os quais 12,1% são usuários de drogas injetáveis (UDIs). Pesquisa divulgada recentemente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a Aids é a maior causa de morte entre a população de 15 a 59 anos. Dessas, 62% são de adolescentes. Dos novos casos de Aids, 50% situam-se na faixa etária entre os 15 e os 25 anos. Em todo o mundo, os adolescentes são responsáveis por 50% de todas as novas infecções por VIH, anualmente.

As políticas públicas e ações de saúde e educação deveriam priorizar a informação para garantir a proteção de crianças e adolescentes em relação ao avanço da Aids e à prevenção ao uso indevido de drogas. A abordagem do assunto baseada no alarmismo, na "aterrorização", na moral, na culpa ou em metas inatingíveis como a de um mundo livre das drogas não tem se mostrado eficaz.

Cléia Cunha ressalta que não se pode trabalhar o assunto sob o viés de que a droga é ruim, sem considerar a questão do prazer, mesmo momentâneo, que as substâncias psicoativas trazem ao indivíduo, pois essa estratégia afasta ainda mais o discurso antidrogas da realidade dos jovens. "O que precisa ser discutido são os prejuízos decorrentes do uso e abuso das drogas. Imagine a entrada dessas substâncias na vida de uma criança ou de um adolescente que está com o corpo físico, o emocional e seu psíquico sendo estruturado". Ela continua dizendo que não se pode culpabilizar determinados cidadãos, grupos ou populações por serem usuários. "Não se pode esquecer de avaliar porque é que, cada vez mais, o comércio de drogas está se estabelecendo. A droga está ocupando o lugar de quê nessa sociedade?", questiona a coordenadora do NOAD.

O problema do uso indevido de drogas ganhou tamanha proporção que hoje é um desafio da saúde pública no país. Tal situação reflete-se nos demais segmentos da sociedade por sua relação com acidentes de trânsito e de trabalho, violência domiciliar, crescimento da criminalidade e do comércio ilegal de drogas, por exemplo. A exclusão social, o desemprego, a falta de perspectiva são fatores que também incitam o uso indevido de drogas, lícitas ou não, a um número cada vez maior de pessoas. A cultura materialista e o incentivo ao consumismo são outros agravantes que determinam a situação de crianças e adolescentes envolvidos com drogas.

Muitas vezes a pobreza faz com que os jovens ingressem no narcotráfico devido à impossibilidade de conseguir dinheiro de outra maneira. "O Brasil atinge altos níveis de desigualdade social. A criança tem a necessidade de pertencer a um grupo, de ser aceito. E hoje isso depende do que ela aparenta ter. Ela também quer sair com a roupa, o tênis, o boné da moda, como qualquer pessoa", afirma Cléia.

O isolamento dos usuários de drogas e de dependentes químicos já demonstrou não ser o caminho para solucionar a questão. A marginalização dificulta ainda mais a reinserção deles no convívio da sociedade. Nesse sentido, estão sendo desenvolvidos em vários países, incluindo o Brasil, Programas de Redução de Danos, que têm como princípios o direito do cidadão à saúde e a liberdade de escolha.

Redução de danos

A proposta contida nos Programas de Redução de Danos (PRD) é questão que gera paixões e polêmica. Algumas críticas negativas apontadas são as de que esses programas fazem apologia ao uso de drogas, uma vez que, ao invés de combater a utilização, disseminam a idéia de uso das substâncias psicoativas de forma moderada e responsável. Ou seja, as pessoas não seriam capazes de se "recuperar", caso não mantivessem abstinência total e imediata das drogas consumidas.

Os PRDs admitem que o tratamento à dependência química não se associa, necessariamente, à abstinência. Os defensores dessa política acreditam que dessa maneira é possível ter acesso a um número muito maior de pessoas que não conseguem ou não desejam parar de usar drogas, dando a elas a alternativa de diminuir as conseqüências negativas do uso e, posteriormente, um tratamento caso o dependente queira deixar o vício.

Os agentes de intervenção distribuem preservativos, recebem as seringas já utilizadas pelos usuários e disponibilizam seringas estéreis, com o objetivo de evitar o compartilhamento e reutilização de equipamentos para a injeção de drogas. Também são distribuídos pequenos frascos com água destilada - para diluir a droga - e pedaços de algodão embebidos em álcool - para a limpeza do lugar da aplicação. Existe ainda um trabalho de conscientização para que o dependente químico se predisponha a um tratamento mais rigoroso.

A redução de danos busca, desta maneira, encaminhar os beneficiados a serviços de saúde pública, promovendo a inclusão social e cidadania aos usuários de drogas. Dados do Ministério da Saúde revelam que o uso compartilhado de seringas e agulhas é o responsável direto e indireto por cerca de 25% do total de casos de Aids notificados no Brasil. Dos casos de Aids pediátrica, 36% apontam a mãe ou sua parceria sexual como usuários de drogas injetáveis. Além disso, 85% dos usuários de drogas injetáveis informam compartilhar equipamento de uso e 52% deles estão infectados pelo HIV.

O avanço da Aids fez com que o governo incluísse o método de redução de danos em sua Política Nacional Antidrogas. Essa posição, no entanto, não exclui campanhas de prevenção e de incentivo ao não-uso da droga. Quanto as críticas aos PRDs, a psicóloga Cléia Cunha ressalta que é muito fácil apontar os erros e culpar os que estão tentando de alguma maneira amenizar o problema e questiona o que a sociedade civil organizada e a administração pública têm a oferecer aos meninos e meninas consumidores ou dependentes de drogas.

"O que estamos fazendo para resolver esta situação? Como estamos recebendo as crianças e adolescentes no seio da sociedade? As escolas estão bem preparadas e possuem corpo técnico suficiente para tratar do assunto?". Ela diz ainda que a redução de danos é uma alternativa para alcançar melhores condições de vida para os usuários, mas que para tanto é necessário mais empenho no que diz respeito às políticas de atendimento a essas pessoas.

"A demanda é superior à possibilidade de atendimento. Mas os cidadãos, dependentes ou não de drogas, têm direitos garantidos pela legislação. Não podemos esquecer que, quando se fala em criança e adolescente estamos tratando de um sujeito em situação de desenvolvimento. Portanto, toda a sociedade e as políticas públicas através das administrações sejam do Governo Federal, do Estado e do Município tem como dever primeiro a proteção e defesa", conclui a coordenadora do NOAD.

Nota do Editor: Nádia Bronze é jornalista.