Se vale lembrar Geraldo Vandré, o mercado imobiliário em 2009 fez mais que caminhar, cantar e seguir a canção. Na verdade, o setor foi na proposta do "levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima" de Paulo Vanzolini. Daí os surpreendentes resultados obtidos: de acordo com a Pesquisa Secovi-SP, apesar dos efeitos da crise mundial, a venda de imóveis residenciais na capital paulista deve fechar o ano com 33 mil a 34 mil unidades comercializadas - um crescimento de até 3% sobre 2008.

É claro que essa recuperação do mercado foi apoiada por medidas governamentais de caráter anticrise. A principal delas foi, sem dúvida, o Programa Minha Casa, Minha Vida, integrado por subsídios diretos às famílias de baixíssima, baixa e média renda, juros menores, desonerações (custas cartorárias e seguros) e outros benefícios.

Houve, ainda, providências para evitar que por aqui se instalasse a escassez de crédito verificada na maioria dos países, razão pela qual há que se tirar o chapéu para o Banco Central pelas iniciativas tomadas em boa hora. A confiança dos compradores foi preservada e a maior segurança fez despertar para a compra do imóvel um número de pessoas que, em outras circunstâncias, certamente ficaria esperando os fatos.

Isso explica a grande demanda por imóveis econômicos (dois ou três dormitórios compactos), bem como o fato do volume de vendas ter superado o de lançamentos, que em 2009 sofreu contração de cerca de 30% em relação a 2008. Foi uma ’parada técnica’ para avaliar os cenários em meio às nuvens de poeira e também levar a efeito lançamentos já programados no exercício anterior. Agora, o mercado já está se debruçando sobre novos projetos, sem euforia exagerada (lições da crise), mas com foco nessa grande demanda por imóveis populares.

Em termos gerais, as notícias são boas. O emprego formal na construção civil (que responde por 18% do total no País) somou mais de 210 mil postos de trabalho. O próprio déficit habitacional foi revisitado: há estudos estimando algo em torno de 5,5 milhões de unidades (o que é melhor do que os 6,9 milhões antes apontados, mas nem por isso menos vergonhoso - até porque permanece o estoque de moradias inadequadas).

O Minha Casa, Minha Vida determinou o impulso do mercado imobiliário em 2009, e vai continuar determinando nos próximos anos. Afinal, seja qual for o futuro governo, ele terá não só de manter como intensificar o programa. E não será difícil que, antes mesmo das eleições, aquele um milhão de casas anunciadas esteja contratado - o que significa expressivo campo de trabalho para as empresas imobiliárias, aptas a fornecer unidades dentro da formalidade e da regularidade.

É importante reiterar que moradia digna é mais que um simples teto sobre cabeças. Recente tese de doutorado do economista Maurício Moura reafirma o que há tempos demonstrou o economista Hernando de Soto (que ajudou a regularizar 1,2 milhão de casas no Peru): a titularidade da propriedade é básica para melhorar a vida dos mais pobres. A mencionada tese revela que comunidade atendida pelo programa governamental Papel Passado (regularização fundiária) teve saltos qualitativos, como jornada de trabalho e renda familiar maiores, redução do trabalho infantil etc.

Enfim, as flores são muitas e promissoras: a perspectiva do setor imobiliário é de crescimento de 10% a 15% em 2010. E os agentes financeiros também pretendem irrigar com mais crédito para financiamentos: R$ 40 bilhões apenas com recursos das cadernetas de poupança.

Todavia, temos alguns espinhos a remover. O principal deles é o da burocracia - sempre ela, a atravancar o desenvolvimento...

Estudo do último Construbusiness mostra que (pasmem!) a obtenção de um alvará de construção no Brasil pode levar mais de um ano. A legalização de uma obra implica 18 procedimentos, e outros 14 são necessários para se conseguir o registro de propriedade. Centenas de carimbos, papéis e mais papéis. Exigências que convidam à clandestinidade que tanto precisamos combater.

Portanto, aí está uma lição de casa para o próximo governo: manter, sim, o Minha Casa, Minha Vida, mas garantir sua rápida concretização por meio da diminuição da exagerada burocracia. Feito isso, as chances de termos flores e mais flores são realmente concretas.

Nota do Editor: Romeu Chap Chap é presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP e da Romeu Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária.