Enchentes não acontecem só porque chove muito. Acontecem por erros humanos, particulares ou de órgãos públicos.

Lembro da construção da BR-101. Um idealista, taxado de comunista, suscitou a discussão em torno do projeto, no trecho Ubatuba.

Esse idealista, um projetista que não era engenheiro, mas era um arquiteto nato, que prestou grandes serviços na área urbanística da Prefeitura de Ubatuba, no governo Ciccillo Matarazzo, entendia que o trajeto da estrada deveria ser junto às encostas da Serra do Mar, bem no fundo da cidade, com a largura de 50 metros, mais uma larga faixa paralela, que seria via urbana, para acesso a todas as praias.

Levou a questão para a Câmara Municipal, tentou inflamar a população sobre o assunto e, principalmente, sobre os riscos da estrada cortar o perímetro urbano, como restou decidido e implantado pelo DNER, no trecho mais crítico do trevo cidade-Taubaté-Rio até o trevo da Praia Grande.

Desde então observei que o povo não se manifesta, talvez por insegurança, talvez por timidez ou até mesmo por medo de represálias. E assim as obras públicas vão se realizando, muitas vezes sem a oitiva ou participação do povo.

Lembrei desse idealista, que já passou no tempo, porque ele também defendia a construção do Centro Rural do Horto Florestal, um projeto abandonado porque seu idealizador, no plano político estadual, também era tido como comunista. E, em plena revolução militar, qualquer um que tivesse idéias muito inteligentes de cunho social, não era nem entendido como socialista, era comunista mesmo.

Todos sabem que o regime comunista é utópico. Tentado em algumas comunas ou cidades não logrou êxito em dar certo. A Rússia e Cuba, ficaram para exemplo no Mundo. Hoje fala-se em socialismo, não mais em comunismo. Mas muitos socialistas são taxados de comunistas.

Não entendo porque se vê as pessoas por seus idealismos partidários. Isso não importa, o que importa são as idéias se são boas, inteligentes, ou não.

Todos tem o direito de participar da democracia, que não se sabe bem o que significa, em seus sufixos gregos. Ninguém sabe o verdadeiro significado da palavra democracia, na cabeça de seu criador. O que Sócrates queria dizer com “governo do povo”?

Eu nunca fui comunista, não sei se minhas idéias democráticas tem conotação nesse idealismo. Eu simplesmente falo o que penso, respeitando a ordem política e jurídica do meu país. Nunca militei em partido de extrema esquerda.

Entretanto, gostei da palestra do Amazonas, há muitos anos, na Câmara Municipal de Ubatuba, sobre o que disse das favelas do Rio de Janeiro. Tudo o que disse está acontecendo. Ele foi um dos maiores líderes comunistas do Brasil. E daí? Se ele não fosse comunista, teria dito a mesma coisa e teria acontecido, do mesmo jeito, o que disse.

Por isso faço distinção de culturas, de educação, de idéias boas ou más, não de idealismos políticos ou partidarismos.

Esse idealista a que me referi antes, do governo Matarazzo, do qual participei, era Roberto Norris Nelsen, que organizou uma equipe de desenhistas e projetistas, como o BIP, o Nenê Velloso, depois o Donizetti, funcionários idealistas, para projetar planos viários e outros, com visão de futuro para mais de cinqüenta anos. Pergunto. Onde está esse material?

O estudo das bacias de estagnação de águas pluviais estava nesse meio. Muita coisa, se realizada, evitaria enchentes, como está acontecendo. Até mesmo os mapas e documentos relativos aos estudos urbanísticos da FAU-USP, realizados no referido governo do Município, não se sabe onde andam.

O Roberto tinha razão quanto ao remanejamento da BR-101 para as encostas do fundo da cidade. Se isso fosse feito a cidade seria outra. E faltou somente manifestação popular, briga política.

Digo isso porque a BR-101, no trecho da Praia Grande, Estufa I e II, e Sumaré, do lado do poente, ficou como um paredão, funcionando como verdadeira represa entre os bairros.

E o pior erro, não visto pela população durante a execução da estrada, foi a largura das galerias de águas pluviais, a falta de galerias de ligação inter-bairros e a altura do leito da estrada.

Os engenheiros da estrada não consultaram a população antiga, sempre sábia, sobre as bacias pluviais, ou as autoridades locais, e talvez desconhecessem que, no município de Ubatuba, o índice pluviométrico é o mais alto do Estado. Aqui ocorrem duas ou três enxurradas por ano, que multiplicam o volume das águas das cachoeiras, riachos e rios. Isso tende a se agravar com o problema do aquecimento global do planeta e os fenômenos do aquecimento das águas do Oceano Pacífico.

Sem conhecimento de tal fato, os engenheiros da RR-101, deixaram uma dívida enorme para a população. Basta atinar para as enchentes do Rio Acaraú e seus reflexos nos bairros da Praia Grande, Itaguá, Estufa I e II e Sumaré.

O principal problema é que a galeria próxima ao trevo da Praia Grande deveria ter quatro vezes a largura da que foi implantada com a referida estrada. É a primeira obra a ser reformada. Ali no encontro dos Rios Acaraú e Ponte Preta, bem na pista da BR-101, é necessária uma galeria de uns 20 metros, na verdade uma ponte.

Lembro que o DNER prometeu, na época ao Prefeito Matarazzo, que logo desviaria o trajeto da estrada que cortou os bairros mencionados, para o Monte Valério e Cidade Carolina, no projeto original, ficando o trecho implantado no perímetro urbano como uma avenida, de presente para a cidade. De fato, um presente de grego.

Agora fala-se na duplicação da pista da BR-l01, no trecho Ubatuba-Caraguá. É hora de brigar politicamente para se desfazer os erros e não cometer novos.

Os munícipes e as autoridade locais não podem admitir que autoridades estaduais ou federais tracem e decidam o destino do Município. Afinal este tem força política e tem autonomia constitucional.

A segunda obra a ser reformada, decorre de erro no governo Pedro Paulo Teixeira Pinto, quando Prefeito. Ele ganhou de órgãos oficiais, ao que se sabe, umas placas de concreto de apenas quatro metros de comprimento e as utilizou nas pontes da Rua Basílio Cavalheiro e Av. Capitão Felipe, com construção de cabeceiras.

Nesses locais as pontes deveriam ter, pelo menos, dez metros de largura. Talvez tenha sido obra de improviso, mas que permaneceu. Essas placas de concreto serviriam para pequenos riachos em estradas vicinais, não onde foram colocadas, nos pontos críticos de enchentes, no perímetro urbano.

Para complicar mais um pouco foi feita uma ponte de passagem de pedestres, para dar acesso à Praia do Tenório, de pouca altura, ao que parece clandestina.

Assim, o que está acontecendo é que, a galeria da BR-101 na Praia Grande, mais as três pontes citadas, com o estreitamento, estão funcionando como um funil, retendo a maior parte do fluxo das águas das enxurradas, acarretando o alagamento dos referidos bairros. Isso agravado com a falta de drenagem do Rio Acaraú, pelo Estado ou a Prefeitura.

É verdade que a situação das marés na Praia do Itaguá, quando altas, principalmente nas luas cheia e nova, complicam um pouco, porque o Rio Acaraú, como o Rio Tavares e inclusive o Rio Grande da cidade, sofrem influência de maré e quando esta está acima de 0,9, coincidindo com as enxurradas, a vazão demora mais, porque as bacias pluviais enchem e demoram a escoar, devido ao afunilamento do rio nas pontes, ao assoreamento do talvegue e aterro dos mangues ocorridos nos estuários...

Porém, os fatores complicadores são mesmo as obras citadas. Se feito a alargamento dessas passagens, e a limpeza do Rio Acaraú, com certeza o problema será bastante minimizado.

É uma questão de consciência para mobilização popular e política do governo municipal, mas também das autoridades que representam o povo na Câmara Municipal e do próprio povo, saber exigir, claro que de modo organizado e legal.

Claudionor Quirino dos Santos
Ex-secretário municipal de Administração, de Finanças e de Planejamento