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Opinião
31/01/2010 - 12h09
Desenvolvimento consistente
Mateus de Lima Soares
 

Atravessar com tranquilidade a tormenta da crise deu ao Brasil moral e otimismo suficientes para começar 2010 com grande disposição para o crescimento. Tanto no setor público quanto no privado, aposta-se alto na chance de fazer a economia brasileira crescer em ritmo acelerado. E mais: ambiciona-se chegar, em menos de vinte anos, à quinta colocação no ranking mundial de maiores economias.

Os sinais são positivos. O setor público registrou superávit primário de R$ 12,711 bilhões em novembro de 2009, o qual foi precedido pelo superávit de R$ 13,818 bilhões consolidado em outubro do mesmo ano. Quando se comparam tais resultados aos números de 2008 (em plena crise, o déficit primário do mês de novembro foi em torno de R$ 1,121 bilhão), temos um sinal bem claro de que a recuperação existe.

O Banco Central (BC) informou que, de novembro de 2008 a novembro de 2009, o superávit primário acumulado foi de R$ 43,581 bilhões, o equivalente a 1,41% do PIB. Nos 12 meses encerrados em outubro, o superávit estava em R$ 29,748 bilhões, o correspondente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, a recuperação é constante e crescente. Um ótimo sinal!

O pagamento de juros está em R$ 64,242 bilhões, o equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano anterior, esse patamar estava em R$ 127,082 bilhões, ou 4,60% do PIB.

Esses dados são referências importantes para reconhecer o papel preponderante que o setor público brasileiro vem desempenhando no roteiro de progresso e evolução do País.

Para, por exemplo, fortalecer as empresas nacionais pertencentes ao chamado complexo industrial da saúde (fornecedores de insumos, hemoderivados, equipamentos médicos, fabricantes de princípios ativos e remédios etc.), o Governo propicia, desde 2008, linhas de crédito diferenciadas, via BNDES, destinadas a financiar a compra de empresas do setor por laboratórios nacionais. Além disso, o complexo da saúde é considerado estratégico dentro da Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada também em 2008 pelo Governo Federal.

Na avaliação dos especialistas, o setor tem grande dependência de importações nos produtos de maior densidade de conhecimento e tecnologia, e essa tendência merece ser corrigida. Afinal, a cadeia da saúde mobiliza entre 7% a 8% do PIB, e essa participação pode aumentar nos próximos anos.

Outra área estratégica para o desenvolvimento do País é a da Educação - e, por tabela, a da cultura. Justamente por isso, o Estado brasileiro mantém políticas diferenciadas, com foco no fomento às atividades culturais e no incentivo à leitura. O Governo também é o maior comprador de livros didáticos no País, e tem importante participação no mercado de obras gerais. Em abril de 2009, por exemplo, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reuniu-se com lideranças do setor livreiro para anunciar a liberação de 150 milhões de reais em verbas para aquisição de materiais de leitura.

Tais compras ocorrem para que escolas e bibliotecas sejam ampliadas, e para que o público leitor brasileiro ganhe a amplitude que merece. Ao mesmo tempo, elas garantem o azeitamento de toda uma cadeia produtiva formada por editores de livros, indústria gráfica e de papel, comércio varejista e outros.

Mas é por meio da realização de grandes obras de infra-estrutura que o poder público brasileiro mais trabalha pelo desenvolvimento. Geração de emprego e renda, irradiação do desenvolvimento e melhoria da capacidade de produzir e de escoar a produção figuram entre os "ganhos" que o País obterá a partir das transformações advindas com as grandes obras. Tudo isso, aliás, já estava previsto desde o esboço do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), e ficou ainda mais patente depois que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Finalmente, cabe reconhecer que há esforço consistente no sentido de facilitar a vida do setor produtivo como um todo. No final de 2009, entrou em vigor o DrawBack Verde-Amarelo, que permite aos exportadores pedir a isenção de tributos federais para a compra de insumos nacionais usados na fabricação de produtos destinados à exportação. Dessa forma, será dada preferência ao produtor nacional de insumos.

Nem mesmo o debate político que se avizinha - este ano, haverá eleições para Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores e Deputados - poderá prejudicar o ritmo dos investimentos e da ascensão do País. Seja na política ou nas finanças, as instituições brasileiras estão fortalecidas o suficiente para não sofrerem desestabilizações substanciais. E o melhor é que o mercado mundial já tem a clara percepção de que o Brasil é um país confiável, e, portanto, um destino digno dos melhores investimentos.


Nota do Editor: Mateus de Lima Soares é sócio-diretor da BDO no Brasil.

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