Virou espetáculo a implosão do Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Rio de Janeiro, a mais antiga prisão do país, construída há 170 anos e testemunha de momentos críticos da vida política nacional. No local deverão ser construídas 2500 unidades dos programas habitacionais do governo. É a segunda vez, no país, que se faz marketing político com a demolição de uma cadeia. A primeira foi em São Paulo, no ano de 2002, quando o governo mirou seus holofotes para a implosão do Complexo do Carandiru.

Foi-se o Frei Caneca, mas ninguém apagará da história brasileira as prisões ali consumadas de Graciliano Ramos, Luiz Carlos Prestes, sua mulher Olga e de dezenas de opositores do regime de 64. Da mesma forma que, em São Paulo, jamais se apagará as más condições em que eram mantidos os detentos do Carandiru. No caso paulista, principalmente, a implosão foi medida exagerada e eminentemente política. Bastaria ter mantido o funcionamento do presídio e evitado o agravamento da superlotação a que foi submetido por anos a fio. Mas o ladino governo preferiu espalhar todos seus detentos para regiões longínquas do Estado, como se dessa forma estivesse resolvendo o problema.

Mais do que destruir simbolicamente prédios construídos para funcionarem como presídios, os governantes deveriam estar preocupados em eliminar as mazelas existentes dentro do sistema carcerário. Seria de extrema utilidade dar combate sem trégua à corrupção, eliminando privilégios como a entrada irregular de mercadorias, armas, drogas e celulares. Dar combate sem trégua às organizações criminosas que hoje dominam e fazem das prisões verdadeiros escritórios onde são decididos crimes que os “soldados” desses grupos praticam fora das grades. E – o fundamental – dar a devida assistência a todos os detentos, criando condições para cumprirem dignamente suas penas e voltarem recuperados ao convívio social. Há que se encontrar uma forma de evitar que o detento seja feito escravo de esquemas criminosos e, ao sair, seja obrigado a voltar ao crime para pagar as dívidas contraídas durante o cumprimento da pena.

As prisões brasileiras foram transformadas em verdadeiras pocilgas porque durante anos a fio nada se fez para moderniza-las. O crescimento populacional, as migrações e a urbanização decorrente do êxodo rural levaram para as periferias milhões de indivíduos sem qualquer condição de responder às necessidades do mercado de trabalho e estes, por omissão do Estado, acabaram cooptados pelos esquemas criminosos, que crescem continuamente.

O ato de demolir a estrutura física de uma prisão não deveria merecer comemoração e nem notícia espetaculosa. Os governos deveriam deixar para fazer festa no dia em que conseguirem resolver a crise carcerária. Até porque, muito antes de implodir os prédios, a omissão e o descaso já implodiram o sistema, hoje transformado num imenso e perigoso barril de pólvora.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).