Reprodução

O texto acima reproduzido de um periódico local suscita a discussão entre ética e legalidade, no que se refere a participação de vereadores nas eleições para conselheiro tutelar. Ubatuba acaba de passar por um processo eleitoral em que sérias medidas deverão ser tomadas, caso sejam comprovadas as afirmações de existência de grandes estruturas políticas, máquinas de votos e participação direta ou indireta de um vereador em exercício.

Há limites entre a manifestação sobre um determinado projeto de atuação e o apoio explícito que torna o vereador um captador de votos para aquele que, se eleito, poderá ser um braço do vereador no Conselho Tutelar. As atribuições do vereador e da Câmara não podem interferir na atuação autônoma do Conselho Tutelar.

O até então promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude fez afirmações, abaixo reproduzidas, bastante sérias sobre o apoio de vereadores a candidatos.

“É com grande tristeza que verificamos que alguns candidatos foram apoiados por vereadores, misturando política com o processo de escolha dos conselheiros. Um inquérito será aberto para apurar cada caso e se isso for comprovado, o conselheiro em questão poderá perder seu cargo, assim como o vereador.”

Creio que tenha chegado o momento de os vereadores assumirem seus verdadeiros papéis diante da sociedade que os elegeu para  funções determinadas. Vaidades pessoais, conluios com políticos incompetentes e tentativa de se sobrepor ao processo democrático, não condizem com o cargo de representante da população.

No afã de apoiar uma suposta intervenção de vereador em processo eleitoral, o periódico acabou, na realidade, denunciando algo muito sério que poderá culminar com a perda de cargo do vereador e do conselheiro. Se a denúncia foi irresponsável creio que os vereadores devem fazer uma moção de repúdio a tal periódico e não permitir que o mesmo seja distribuído nas instalações da Câmara de Ubatuba. Se a denúncia é verdadeira a Câmara deve se antecipar ao inquérito da Promotoria de Justiça e tomar as medidas cabíveis para cassar o vereador que extrapolou o uso de seu cargo e funções.

Na qualidade de cidadão e eleitor de Ubatuba desde 18 de setembro de 1986, solicito a cada um dos senhores vereadores esclarecimentos sobre a atuação dos mesmos face a grave denúncia apresentada.