Depois da desgraça que se abateu sobre o morro do Bumba (Niterói – RJ), do alagamento em bairros da Grande São Paulo e de outros problemas de deslizamentos ou inundações pelo Brasil afora, os governos começam, timidamente, a remover famílias situadas em áreas de risco. Dão uma pequena quantia para que aluguem emergencialmente novos imóveis, e pressionam para que saiam. Parte dos flagelados resiste, pois o bônus recebido não é suficiente para recompor sua vida, pois além do perigo, ainda há o oportunismo imobiliário que, na falta de imóveis, eleva o valor dos aluguéis.

Remover os atingidos é o mínimo que o poder público – arrecadador de impostos – deve fazer. Não como benesse e muito menos como uma “bondade” ofertada pelo governante de plantão ou por seus apoiados nas próximas eleições. É obrigação inalienável, já que o governo tem por dever o zelo pela segurança pública, moradia, educação, saúde e uma série de outros serviços que justificam a cobrança de tributos.

Não é segredo a ninguém que o mundo e o Brasil, particularmente, sofrem importantes alterações climáticas. Nos últimos anos, tornaram-se habituais tornados, ciclones, ressacas marítimas e chuvas torrenciais para as quais a estrutura urbana não está preparada. Santa Catarina foi o primeiro Estado a sofrer a tormenta e a ter dezenas de cidades ribeirinhas arrasadas pelas águas. Mais recentemente São Paulo e Rio de Janeiro suportaram chuvas como nunca antes haviam conhecido e, devastadoras, com milhares de desabrigados e um número ainda desconhecido de mortos. Agora tudo se repete no Nordeste.

A urbanização brasileira é empírica. Apesar de termos invejáveis centros de tecnologia em construção e uma economia vigorosa, também possuímos uma distribuição de renda escandalosamente injusta. Na mesma localidade onde temos os competentíssimos centros do saber, também convivemos com sub-habitações reunidas em favelas dentro de várzeas, penduradas em morros e encostas e nos locais mais inadequados de que se pode ter notícia. E tudo construído sob as vistas grossas das autoridades e do poder público e até com a sua conivência pois, muitas vezes, em vez de eliminar as favelas, os governos pilotados por políticos demagogos fazem a sua urbanização ao arrepio dos mais comezinhos princípios técnicos, sociais e humanitários.

Qualquer governante ou parlamentar – eleito com o voto do povo – tem o dever de saber que várzeas, encostas e morros não são locais adequados para qualquer tipo de construção, principalmente de habitações. Temos de reconhecer que a ocupação irresponsável vem de muito tempo. Mas isso não autoriza a continuar com essa verdadeira bomba armada para roubar a vida dos menos favorecidos pela sorte e pelas finanças. A sociedade tem a obrigação de remover todos esses ameaçados para locais seguros e, além da remoção, providenciar-lhes meios dignos de vida nas localidades para onde forem levados. Chega de perder vidas para a incompetência e o desleixo oficiais...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).