A ideia de que loteamentos fechados servem apenas para segregar pessoas e impedir o direito constitucional de ir e vir merece ser analisada sob uma nova ótica.

Portarias, guaritas, muros ou alambrados, realizados por concessão municipal ou por decisão de loteadores ou associações de adquirentes de lotes, têm um só objetivo: ampliar a segurança da comunidade por meio de vigilância privada e identificação no momento do acesso.

Nesse ponto, um loteamento se aproxima muito da filosofia de um condomínio. O que muda é que, nos condomínios horizontais e verticais, se o condômino não autorizar a entrada no empreendimento, tal impedimento é considerado legal. Já nos loteamentos, cuja malha viária, áreas comuns, verdes e institucionais são consideradas públicas, deve ser garantido o direito de ir e vir das pessoas, apesar da identificação solicitada nas portarias dos empreendimentos. Trata-se de uma medida preventiva, pois ainda sofremos com a ausência de uma segurança pública à altura do que necessitamos.

O que pouco se discute é o papel dos loteamentos fechados e das associações de adquirentes na vida dos municípios brasileiros. Ambos desempenham importante função na busca de melhorias sociais e na oferta de obras e serviços, muitas vezes por eles mesmos realizados. Investem, dentro da legalidade, no progresso urbano, realizando iniciativas que os poderes públicos, por dificuldades financeiras ou por falta de políticas, não conseguem oferecer à população, não representando tais atitudes segregação de massas ou apropriação de áreas públicas.

Temos, nesse aspecto, uma série de exemplos. Iluminação de vias, recapeamento e melhorias em estradas e em acessos, investimentos na preservação ambiental, enfim, diversos benefícios bancados pelos proprietários desses loteamentos fechados, que favorecem não apenas a eles, mas as comunidades do entorno.

Considere-se, ainda, que associações de adquirentes - legalmente constituídas para gerir aquele espaço comum, definir prioridades, orçar e aprovar despesas, dentre outras atividades - se empenham também na inserção social das comunidades, levando a jovens e adultos carentes conceitos de educação básica e ambiental e mais dignidade às famílias. Isso sem falar no aspecto econômico. Um loteamento fechado gera prosperidade pelos empregos que oferece direta e indiretamente, por propiciar novos negócios e comércios, e por arrecadar mais impostos para que os municípios tenham recursos para investir em setores essenciais.

Loteamentos fechados são feitos por pessoas e para pessoas que promovem progresso e cidadania. É uma relação "ganha-ganha" de fato e de direito, resultado de um mix de melhorias que repercutem no conjunto das comunidades. Convém considerar esse prisma antes de se permitir que ideologias ou falsas afirmações sobre segregação e uso indevido de espaços públicos sobreponham-se aos bons resultados colhidos por essa sinergia comunitária, em prol do desenvolvimento sustentável, social e econômico das regiões.

Nota do Editor: Mariangela Iamondi Machado é Diretora de Associações em Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).