Analistas do mercado financeiro projetam juros de 14% no final de 2004, não cogitando a possibilidade de redução mais agressiva da Selic. Entretanto, poderemos ter uma queda mais atraente destes juros se conseguirmos controlar duas das variáveis componentes do conjunto que forma esta taxa, e que estão sob nosso domínio: a inflação e o risco Brasil. As demais dependem de condições da economia norte-americana e estão totalmente fora de nosso alcance. Há razões para acreditar que possamos reduzir nosso risco e simultaneamente manter a inflação sob controle. Com isto, será possível reduzir a Selic a valores inferiores aos atualmente projetados.

Em artigo publicado recentemente, o jornalista Celso Ming afirma que a dívida brasileira cresceu ao longo de 2003, podendo ter ultrapassado a R$ 915 bilhões ou 57,7% do PIB. No entanto, o que mais surpreende no texto foi a revelação de que, enquanto o credor da dívida pública argentina (hoje em torno de 130% do PIB) é preponderantemente o investidor estrangeiro, o da brasileira é, em quase 100% dos casos, genuinamente nacional.

Em seu artigo, o jornalista não explicita o percentual da dívida retida por brasileiros, tampouco qual a parcela existente no Brasil aplicada em fundos lastreados em títulos desta dívida ou a parcela no exterior. Todavia, seu texto leva a crer em um alto percentual. Imaginemos algo mediano, digamos 50%, isto é, R$ 458 bilhões, ou aproximadamente US$ 153 bilhões! Para um país carente de recursos é muito dinheiro. Para se avaliar melhor esta grandeza, basta lembrar que o orçamento do Governo Federal para 2003 dispunha de apenas R$ 7 bilhões para investimentos e o deste ano contempla R$ 12 bilhões ou cerca de US$ 3 bilhões.

Diante de tal montante, pode-se entender melhor a razão de pagarmos juros tão elevados. Em nenhuma hipótese poderíamos nos dar ao luxo de que tal volume de capital brasileiro entrasse em órbita e fosse atraído por algum país, que, à semelhança do nosso, estivesse pagando altas taxas de juros para fechar suas contas ou mesmo que voassem para a segurança dos títulos americanos. Então o que fazer? Continuar pagando estas inomináveis taxas?

A resposta pode ser encontrada em trecho de discurso proferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meados de 2002, durante debate com adversários na campanha eleitoral: "É preciso entender que o Brasil depende de injeções de capital estrangeiro todo ano para poder fechar as contas internas. Quanto mais dinheiro você precisa, maior a sua vulnerabilidade e mais você tem de remunerar os investidores que vão aportar esses recursos". Segundo o presidente, para reduzir as taxas de juros precisamos gerar um saldo comercial maior. Para se ter uma queda mais atraente dos juros por aqui, ou seja, além do limite dos 4,25% mencionados, há que se controlar as duas variáveis que estão sob nosso domínio: a inflação e o risco país. A partir de uma política de comércio exterior mais eficaz, dando mais suporte às exportações, fazendo melhores acordos comerciais, brigando mais pelos direitos do Brasil quando os nossos interesses são ameaçados. Ou, ainda, promovendo substituição competitiva de importações.

Para o então candidato Lula, o crescimento econômico era a única saída para reduzir a vulnerabilidade da economia. "Para isso, precisamos devolver ao País a sua vocação industrial e agrícola, produzir e exportar mais, estimular o setor de serviços e atrair capitais estrangeiros voltados ao desenvolvimento". A despeito da coerência entre o discurso do candidato e as ações práticas do presidente, vem aí a mais difícil batalha: vencer o ceticismo persistente no País.

Esta vitória pressupõe investimentos de vulto em educação, saúde e ciência e tecnologia. Estes investimentos, que na realidade significam distribuição de renda, são tão ou mais importantes para o desenvolvimento do País quanto o processo de redução dos juros, sem limites além daqueles tecnicamente aconselháveis, é para a continuidade do crescimento econômico e a geração de novos empregos.

Se a isto forem somados os investimentos em infra-estrutura que virão por conta das Parcerias Público Privadas (PPP), a continuidade no processo de aumento das exportações, o deslanchar dos programas sociais de resgate de cidadania, como o Fome Zero e a Reforma Agrária, e a conclusão das reformas constitucionais, então Lula terá implementado todas as condições necessárias para ampliação do mercado interno, elemento chave para estabelecer as condições de crescimento sustentável.

Agindo desta maneira, o governo abrirá também o caminho para que os capitais hoje aplicados no serviço da dívida pública interna migrem, de maneira tranqüila, para o setor produtivo, criando novos negócios ou gerando recursos para isto, como é o caso daqueles que investem no mercado acionário. Por outro lado o retorno de capitais brasileiros, hoje aplicados no exterior em títulos soberanos da dívida pública, permitirá ainda que se programe uma redução controlada do estoque da dívida.

Cumprindo esta agenda o Brasil certamente será premiado com a redução de seu risco e conseqüentemente poderá derrubar a Selic para valores inferiores aos 14% hora projetados.

Não há motivos para agirmos com descrença, caso a retomada do crescimento econômico se consolide por essas vias. Acima de tudo, estamos em pleno momento de reflexão. Fincar o pé e dizer não ao programa do atual Governo significa perder - mais uma vez - o bonde da história.

Nota do Editor: Paulo Schenberg, engenheiro, é diretor do site Alpha Fintec e consultor sobre o mercado de ações.