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Crônicas
05/06/2010 - 15h00
Stellio, a escola da sua vida!
Ronaldo José Sindermann
 
Crônica jurídica

A cola é um hábito muito antigo, e ao que parece não tem a mínima chance de ter fim. Mesmo com a repressão dos professores, sempre existiu e aumenta com os avanços da tecnologia. Então imagine, se a tão sonhada cola viesse presa ao caderno de questões. Para muitos estudantes seria um verdadeiro prêmio de loteria.

Na maioria das vezes, reconhecemos que a oferta é boa demais para ser verdade. Temos o pressentimento, de que estamos sendo enganados, mas nos deixamos levar, por maior que seja a culpa do vigarista, em conluio com ele participamos do seu golpe, pois queremos levar vantagem.

A polícia, nesta semana, fechou uma escola de ensino à distância, com unidades nas principais capitais, que oferecia um rápido curso de ensino médio para jovens e adultos com a previsão de conclusão em menos de dois meses.

O destaque ficou para as provas aplicadas aos alunos, que era de escolha múltipla, sem redação e o gabarito estaria incluso no caderno das questões e para confecção do diploma o pagamento da modesta quantia de quinhentos e oitenta reais.

Com a proliferação dos cursos de ensino a distância, propiciou o surgimento de enganadores, que empregam conteúdos de baixa ou péssima qualidade nestas escolas. Com a mentalidade exclusivamente mercantilista, irresponsável e inconseqüente, e sem credenciamento pelo Ministério da Educação, estes cursos estão presentes nas principais cidades de nosso país, fazendo a alegria dos espertalhões que descobriram verdadeira mina de ouro com a venda de diplomas.

Isso é puro estelionato, cuja denominação deriva de “Stellio”, que é o lagarto que muda de cores, iludindo os insetos de que se alimenta. Definido no artigo 171 do Código Penal. O crime tipificado como Estelionato existe quando o agente, que pode ser qualquer pessoa, emprega qualquer meio fraudulento, induzindo alguém em erro, conseguindo assim, uma vantagem indevida para si, com a lesão patrimonial alheia.

Em um curso supletivo normal de ensino médio, o aluno tem que cumprir 1.200 horas/aula, em torno de dezoito meses, mas segundo apurou a autoridade policial, alunos do fabuloso curso o concluíam em duas semanas, obtendo um certificado sem validade, pois não havia o reconhecimento pelo Ministério da Educação.

A lei estabelece que, antes de começar a funcionar, toda escola de nível médio particular precisa se credenciar junto ao ministério e conseguir autorização para abrir o curso. Sem isso, ela é irregular. O problema é que muitos estudantes não suspeitam disso, nem se preocupam em obter informações antes de pagar a matrícula e assinar o contrato.

O resultado para os enganados deste rápido curso está impresso nas notícias policiais dos jornais nacionais, “Fechado mais uma indústria de diplomas”. Diariamente, assistimos, lemos e ouvimos golpes contra a sociedade. Embebidos no espírito malandro que habita a alma de alguns de nós, atiramos a primeira pedra e também somos os primeiros a perdoar e achar bonito. Proclamamos aos quatros ventos o mundo é dos espertos. Afinal, somos cúmplices desta praga chamada esperteza.

Se valer o puxão de orelha para todo mundo ver, digo: Já é hora de entendermos que nem tudo que reluz é ouro, às vezes o custo do que sai mais barato e rápido acaba sendo muito maior do que tem valor e tempo adequado.

É hora de darmos um basta, a frase, repetida nos meios de comunicação em 1976, “Gosto de levar vantagem, em tudo, certo?”, protagonizado pelo jogador Gerson da Seleção Brasileira, no anúncio dos cigarros Vila Rica. A frase acabou gerando a nefasta Lei de Gerson, que tem o triste significado de sabidos, espertos que passam os outros para trás.

Nada mais atualíssimo nos dias de hoje que o velho e surrado discurso da honestidade, pois temos obrigação de sermos honestos, pois como já disseram, “O mundo que vamos deixar para os nossos filhos depende muito dos filhos que vamos deixar para o mundo”.


Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.

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