Quem enfrenta o dia-a-dia caótico nas ruas e avenidas das principais cidades brasileiras, ou sofre com a poluição causada pela queima dos combustíveis fósseis. Ou ainda quem se estarrece com as estatísticas macabras dos acidentes de trânsito a cada feriado prolongado. Ou aquele brasileiro que se envergonha com os números humilhantes de nossa infra-estrutura de água, esgoto, lixo e drenagem urbana.

Todos devem estar incomodados com a nada original intenção manifestada do Governo Lula de aliviar os impostos que incidem sobre a fabricação de veículos e se fazendo essa mesma pergunta: será que precisamos de mais carros nas ruas? Será que o Governo precisa subsidiar uma atividade que gera cada vez menos empregos e exige cada vez maior especialização? Será que ter um carro na garagem, se endividar ad eternum para estar "sintonizado" com a aspiração coletiva do mercado é mais importante do que ter uma casa decente, com água de qualidade e com um sistema pelo menos razoável de coleta de esgoto e disposição adequada de lixo? Será que os números vergonhosos da quantidade diária de esgoto sem tratamento despejados em nossos rios Brasil afora não deveriam merecer mais atenção do Governo Federal? Será que em lugar de isenções e benefícios fiscais para montadoras não seria mais eficiente reduzir a carga tributária que incide sobre as empresas de saneamento que a duras penas vêm tentando expandir a oferta de água e esgoto tratado aos brasileiros, principalmente os de menor renda e cuja carência desses serviços essenciais os empurra para mais abaixo da linha da pobreza?

É preciso que a sociedade saiba que somente com a nova alíquota do Cofins e forma de cobrança estão sendo retirados dos caixas das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto cerca de R$ 280 milhões ao ano. Este valor é equivalente a 2,5% do faturamento anual, aumenta os custos dos serviços, com impactos tarifários diretos, além de reduzir ainda mais a capacidade de investimentos das concessionárias de saneamento, tornando mais difícil alcançar a universalização dos serviços.

"É dinheiro saindo de serviços essenciais, como o saneamento básico, para o Tesouro Nacional. Com um montante semelhante, seria possível atender, por ano, cerca de 200 mil famílias com abastecimento de água, ou 100 mil com esgotamento sanitário", segundo nota da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). Isto sem falar em todos os outros impostos e alíquotas incidentes sobre a atividade nunca jamais "aliviados" nem mesmo em nome da tão alardeada essencialidade dos serviços.

Será que não está na hora do Governo Federal mirar em um alvo mais certeiro para dar mais qualidade de vida à população brasileira e gerar empregos descentralizados e que absorvam a mão-de-obra pouco qualificada que é a grande maioria da legião de desempregados deste país? E ainda, de quebra, dar um passo efetivo para a melhoria de qualidade de nossos mananciais hídricos?

Nota do Editor: Cecy Oliveira é jornalista, editora da Revista Digital Aguaonline.