E-mails à redação
Emdurb é novamente autuada por crimes ambientais
Valéria Corrêa

Bom dia, senhores da imprensa ubatubense:

Demorou, mas chegou!

Segue abaixo, texto encaminhado pela Ouvidoria da CETESB em resposta às minhas denúncias dos crimes ambientais realizados empresa EMDURB, sob o comando do Sr. Claudinei Salgado e respectivamente, do prefeito Eduardo César.

Taí a prova de como a atual administração municipal "cuida" do meio ambiente da cidade de Ubatuba: escavando o leito do Rio Grande, cortando árvores e depositando lixo em uma área que deveria estar sendo preservada.

Seria bom se os senhores publicassem o documento; sintam-se livres para expressar suas opiniões, se desejarem.

Abraços a todos aqueles que não se calam.

Valéria Corrêa
Cidadã de Ubatuba
valeria_correasp@hotmail.com

Date: Wed, 16 Jun 2010 13:20:58 -0300
From: ouvidoria@cetesbnet.sp.gov.br

Subject: EMDURB -Exp. 182/10

Prezada Senhora,

Em atenção ao vosso e-mail recebido nesta Ouvidoria, estamos encaminhando resposta emitida pela Agência Ambiental de Ubatuba, desta CETESB.

"A- Autuação da entidade, de acordo com os AIIPA(s) (ADVERTÊNCIAS) seguintes:
 A.1- AIIPA n° 35000881 - 04.05.10 - processo n° 35/00042/10 - Func. ilegal [extração e utiliz. indevida de mat. coluvial/atividade mineração];
 A.2- AIIPA n° 35000882 - 05.05.10 - processo n° 35/00043/10 - Func. ilegal [disposição inadequada de Res. Sólidos inertes, da Constr. civil];
 A.3- AIIPA n° 35000883 - 05.05.10 - processo n° 35/00044/10 - Func. ilegal [disposição inadequada de Res. Sólidos Não Inertes, poda de árv. urbanas].

B. Licenças concedidas para as atividades na área da EMDURB -
 B.1- LI n° 35000167 - 31.05.10 - processo n° 35/00089/07 - Fabricação de Artefatos de Cimento (tubos, guias, blocos...);
 B.2- Licença de Operação a Título Precário (120 dias) - LOTP n° 35000197 - 31.05.10 - processo n° 35/00090/05 - Usina de Asfalto.

Realizamos, entre 03/2009 e 05/2010, 10 (dez) vistorias na EMDURB, com o objetivo de verificarmos as condições e a situação das atividades na área, além de atendermos as denúncias/reclamações da população; observando que somente em uma vistoria, recente, foi constatado o fato denunciado.
Todas as demais vistorias realizadas na área teve por objetivo, fiscalizar, verificar, acompanhar e avaliar as atividades da empresa, tendo como referencia o cumprimento da legislação pertinente.
É importante acrescentar que no período, de 05/97 até 12/2007 foram realizadas várias vistorias e aplicado autuações específicas (AIIPAs e AIIPMs), tendo sempre como objetivo o cumprimento da legislação.

Emanuel - Engenheiro - AGENTE CREDENCIADO CETESB"

Salientamos que, maiores esclarecimentos deverão ser solicitados diretamente à Agência Ambiental de Ubatuba, sita a Rua Cunhambebe, 521 - Centro - Fone: (12) 3832-3816 ou através do e-mail: ubatuba@cetesbnet.sp.gov.br

Atenciosamente,

Alessandra de Mello
Ouvidora da CETESB