Nos tempos de faculdade, quando realizava o curso de direito, ouvi muitos colegas externarem seus sonhos nas diversas carreiras jurídicas, ficava admirado quando alguns, com extrema convicção, diziam, “vou ser juiz de direito”, talvez pela idade, infelizmente, abdiquei desse sonho e nunca bati à porta da magistratura, e acabei trilhando caminho diverso.

Mas aqueles que labutam diariamente na justiça conhecem a responsabilidade dos integrantes da magistratura, de bem julgar e fazer justiça. Muitas vezes incompreendidos e colocados como suspeitos por aqueles que sucumbem nas demandas, mas conscientes em suas decisões, que naquele momento representa o ideal de justiça.

O juiz é o protagonista, que detém todos os poderes e a sua imparcialidade de que lhe impõe a lei faz com que sua decisão seja distinta daqueles que ocupam os demais sujeitos do processo. Dotado de capacidade técnica e moral leva a necessária aptidão para ser imparcial. Pressuposto necessário para que a relação processual seja válida, pois permite que ele magistrado decida livremente sobre os conflitos que lhe são apresentados, levando em conta também os valores sociais e morais presentes nas ações judiciais, sem se abalar com pressões externas.

Deveria ser assim, mas interesses econômicos e políticos estão acima da toga.

Assisti estarrecido e incrédulo o afastamento do juiz Mauro Caum Gonçalves da 3ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), não por desonrar a sua brilhante carreira ou seus pares, mas por ser ético e imparcial e pasmem por não estar atrelado ao norte decisório de um tribunal superior.

Onde está a independência da magistratura, instrumento essencial para a proteção da cidadania, da dignidade humana e dos direitos fundamentais que alicerçam o Estado de Direito?

Aprendemos que justiça é um direito de todos, expressada em nossa carta magna, mas chegamos à triste conclusão que ela é um simples dever do Estado para com cidadão encravado na Constituição.

Infelizmente neste país chamado Brasil o cidadão de bem, que age conforme a lei, quando diverge do interesse de algum poderoso particular, é simplesmente amordaçado em sua função, como o magistrado que está impedido de julgar qualquer ação dessa grande empresa, pois ousou contrariar a decisão do “Pai Tribunal” e foi castigado.

A realidade nos leva a certeza, que nem mesmo o Poder Judiciário está livre dos interesses escusos daqueles que detêm o poder, desencorajando o princípio de justiça e desestimulando a sociedade em buscar os seus direitos.

Enquanto interesses políticos e econômicos estiverem acima de uma jurisdição, com certeza teremos uma justiça temerária e ineficaz.

Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.