O que há um ano era motivo de debates acalorados e teses infindáveis, hoje não se discute mais. O que antes era polêmico, hoje faz parte da rotina dos cidadãos paulistas. A lei antifumo virou um saudável hábito e o cheiro de fumaça em ambientes fechados de uso coletivo faz parte do passado.

Quem saiu ganhando foi a população de São Paulo, formada por uma maioria esmagadora de não fumantes, mas os próprios tabagistas foram beneficiados, uma vez que nem eles estão mais expostos à poluição da fumaça do cigarro alheio em recintos fechados. E ainda é tempo de pararem de fumar, se assim o desejarem.

No último dia 1º de agosto um grande jornal da cidade de São Paulo publicou reportagem confirmando que, diferentemente do que diziam alguns representantes do setor de bares, restaurantes e hotéis, o movimento nesses estabelecimentos continua o mesmo do período anterior à vigência da lei.

A matéria comprovou, ainda, que a fiscalização realizada pelos cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon foi absolutamente eficiente, percorrendo todo o Estado para assegurar que os ambientes ficassem livres da poluição causada pelo tabaco.

O comentário mais comum, e que faz parte de um consenso geral, é de que o ar dos recintos ficou melhor, sem o cheiro desagradável dos cigarros. Na verdade, o benefício é muito maior. As pessoas que antes freqüentavam locais onde fumar era permitido estavam expostas a substâncias que, se inaladas constantemente, podem causar sérios danos a saúde, como câncer e problemas cardiovasculares.

Foi, portanto, para o bem da saúde pública que a população e os estabelecimentos, em sua imensa maioria, respeitaram a legislação. Tanto que o total de multas aplicadas em um ano não chegou a representar 0,5% dos locais inspecionados pelos agentes. Houve apenas seis reincidências e apenas um estabelecimento foi interditado por 48 horas, por ter sido flagrado desrespeitando a legislação pela terceira vez.

A fiscalização exemplar e a conscientização das pessoas quanto à importância da lei sob o ponto de vista da saúde permitiram que seu cumprimento fosse praticamente homogêneo em todo o Estado. Tanto que a região com maior proporção de multas não atingiu 0,7% dos estabelecimentos vistoriados.

Cabe, aqui, uma justa homenagem ao médico sanitarista Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde de São Paulo, que infelizmente faleceu em julho último e deixou o SUS (Sistema Único de Saúde) órfão de um de seus principais defensores. A lei antifumo tem a cabeça, o coração e as mãos do Dr. Barradas, e este sem dúvida é um dos motivos que a tornou bem sucedida.

É gratificante constatar que o exemplo de São Paulo serviu para outros estados e municípios paulistas aprovarem legislações similares contra o tabaco em ambientes fechados. Com esta medida, demos mais um passo na defesa da saúde de todos os paulistas contra os malefícios dos cigarros e demais produtos fumígenos.

Nota do Editor: Nilson Ferraz Paschoa, 59, médico, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.