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COLUNISTA
Marcos Guerra
25/08/2010 - 11h00
Desvio de receitas em Ubatuba
 
 

Há mais ou menos 5 anos Eduardo Cesar esteve em minha casa juntamente com seu assessor Mauro. Na época denunciei o cancelamento indevido de débitos fiscais, bem como débitos não executados. No último dia 23 de julho tive um novo encontro com Eduardo Cesar, no fórum de Caraguatatuba, em função de uma ação que eu movi contra o mesmo e contra o periódico Expressão Caiçara. Nas duas ocasiões (reunião em minha casa e encontro no fórum) Eduardo me garantiu que os envolvidos na fraude dos cancelamentos de débitos fiscais seriam pegos e punidos.

Hoje acessei, pela internet, um vídeo contendo entrevistas de Eduardo Cesar e Marcelo Mourão sobre possíveis fraudes na Prefeitura. Confesso não ter entendido os motivos, de somente agora, após uma atuação da Justiça, Eduardo resolver criar uma comissão interna para a averiguação das fraudes denunciadas. Do mesmo modo também não entendi como Eduardo se propõe a auxiliar na investigação de um processo cujo teor e íntegra alega desconhecer.

De qualquer modo a questão é bastante séria, pois, houve apreensões nas casas do prefeito, chefe de gabinete, secretário de arquitetura e de um vereador, além das apreensões realizadas na Câmara e empresa de um vereador. Tais atitudes demonstram que o problema pode ser muito mais grave, afinal de contas se a questão está relacionada apenas com a arrecadação tributária, a princípio, não há razões para a análise de computadores de pessoas, supostamente, não envolvidas.

Caso haja interesse em apurar as diversas irregularidades que envolvem o setor fiscal da prefeitura, muito mais terá que ser investigado. Fraude na arrecadação do ITBI (imposto de transferência de bens imóveis), engavetamento de processos administrativos, avaliações indevidas da comissão de planta de valores genéricos, dívidas não cobradas, dívidas prescritas e cobradas, entre outras. Espero que Eduardo crie comissões para investigar as atuações indevidas de agentes públicos que atuam como advogados (durante o horário em que deveriam estar prestando serviço para a municipalidade), fiscais que recebem mais em horas extras do que o valor que conseguem obter com a suposta fiscalização em horário extraordinário e nepotismo em todas as áreas da prefeitura.

Ubatuba continua sendo notícia. Pena que pelos motivos errados ou no mínimo não convenientes para a imagem do município e de seus cidadãos.


Nota do Editor: Marcos de Barros Leopoldo Guerra, natural de São Paulo - SP, morador de Ubatuba desde 2001, é empresário na área de consultoria tributária.
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