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Opinião
05/09/2010 - 13h00
Igualdade: o permanente desafio da sociedade
Sebastião Misiara
 

A sociedade, em grande parte do seu conjunto, é sempre solidária. Ao longo dos tempos foi corrigindo uma distorção humana incompreensível, que dividia os “suficientes dos insuficientes”.

Os portadores de necessidades especiais historicamente renegados pela sociedade como um todo, submetidos à piedade cristã, segredados ou esquecidos entre as pessoas normais, ganharam por força da pressão dos mais justos, da influência de diversos grupos de pressão, seus direitos respeitosamente endossados pela Constituição Municipalista de 88.

Com ela, completaram-se quatro estágios de desenvolvimento das atitudes de todos em relação às pessoas com deficiência.

Primeiramente, na era pré-cristã, tendia-se a negligenciar e a maltratar os deficientes. No outro estágio, com a difusão do cristianismo, nasceu a proteção e a compaixão. Nos séculos XVII e XIX, foram criadas instituições e ações governamentais para oferecer-lhes tratamento à parte, notadamente no campo educacional. Finalmente, como crescimento da solidariedade para se buscar a igualdade de direitos, no final do século XX, surge um grande movimento com tendências a integrá-los, gradativamente, até alcançarmos nos nossos dias ações que mostram a importância de dar a eles seus direitos constitucionais em plenitude.

Em São Paulo, surge a primeira Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada pelo prefeito José Serra.

Dois anos depois, nasce a primeira Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A primeira comandada pela vereadora Mara Gabrilli, ativista e mulher pública na busca pela igualdade.

A estadual, com ampla visão de estadista, o então governador vai buscar na USP, uma doutora em fisiatria, reconhecida no mundo acadêmico internacional. Mais que médica, Linamara Rizzo Batistella, é filósofa, revelada na determinação de ver, antes das leis, a essência da vida. Na médica habita a filósofa e a mulher pública que se revolta contra os que tratam com desdém a insuficiência, como se fosse nos tempos da era pré-cristã. Nos seus exemplos, arrasta seguidores, como faz Célia Leão, a deputada que se consagra na luta pela defesa da igualdade de direitos.

Hoje é possível avaliar os resultados do trabalho em que se insere toda a estrutura funcional e humana da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Caravana proposta pela Pasta, com apoio e organização da Uvesp, tendo a seu lado instituições da mais alta respeitabilidade como o CRECI-SP, a OAB, os Conselhos Estadual e Municipais, e as secretarias estaduais e municipais afins, mostrou a importância de se cumprir os direitos assegurados pela Constituição Cidadã de 1988. O comprometimento dos prefeitos municipais dos 10 municípios que receberam a caravana, a adesão dos prefeitos e vereadores das regiões atingidas e o respeito demonstrado pelos participantes ao direito das pessoas com deficiência, atestam que os bons exemplos arrastam efetivamente.

Esses exemplos demonstrados, na fórmula abreviada pelo conteúdo da caravana, visam o desenvolvimento da pessoa humana, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para uma vida igual na sociedade e no trabalho às pessoas com deficiência.

Oxalá, surjam outras caravanas, mantidas ou não pelo apostolado da Dra. Linamara e de quantos a seguem, porque ela é incapaz de perder a fé ou a certeza do futuro, integrante que é do patamar dos que assumem posição de independência e de respeito aos seus insubstituíveis valores.


Nota do Editor: Sebastião Misiara é presidente da Uvesp.

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