Quero deixar claro que eu não tenho nenhuma intenção de iniciar um polêmico debate em seu site, mas me sinto na obrigação para a informação de seus leitores, que assim como eu, querem entender melhor a situação desse empreendimento no Parque Vivamar, por isso vou esclarecer alguns pontos que a meu ver são importantes:

As 200 assinaturas em protesto dessa monstruosidade de 6-7 andares no topo do morro, bem como todos os ofícios enviados ao Promotor de nossa cidade, foram em nome da Sociedade Amigos do Parque Vivamar e assinadas pelo presidente da mesma. O protesto abaixo-assinado foi assinado por maridos e esposas e em alguns casos por amigos do Parque Vivamar, cidadãos que moram em Ubatuba. Portanto não há nenhuma relação entre o número total de lotes e assinaturas. A lista de protesto nos dá um grande suporte contra essa enorme construção.

A administração da Sociedade deveria talvez se perguntar por que o número atual de pagantes da Sociedade Amigos do Parque Vivamar é de apenas umas 30 pessoas.

Parece óbvio que os interesses individuais estão no topo da lista de alguns, que se esquecem das responsabilidades das posições que ocupam, como as pessoas que administram a Sociedade Amigos do Parque Vivamar bem como a Prefeitura. Como nos dois casos percebemos divergências internas, eles deveriam colocar "as casas em ordem", antes de criticarem outras pessoas.

Problemas como o asfalto, favela, lixo, esgoto, entre outros irão se agravar com a "possível" construção, haverá um impacto de vizinhança e ambiental. Portanto nosso interesse não é individual, mas coletivo. Pena que algumas pessoas não consigam captar a dimensão do problema.

Nenhuma terminologia legal arquitetônica pode explicar, entendo que não são consideradas a garagem e a cobertura como andares, mas apenas vislumbrando com sensatez de um cidadão comum, não há como negar que esses andares estão ali e perfazem 7 andares. “Do solo a caixa d’água de qualquer maneira que se olhe ainda são 7 andares.

Como vamos tentar explicar a um piloto que colida contra o morro ou aos prédios que a altura deve ser considerada puramente pelo ponto de vista legal?, é a mesma situação da estória “A Roupa Nova do Rei”. As pessoas podem apenas ver 4 andares, de acordo com a lei, mas o piloto verá os outros andares no seu total. Existe também uma fundamental legalidade entre uma construção aceita ao nível do mar e a mesma construção no topo de um morro de 37 metros e distante 400 metros do aeroporto local.

A escritura original e o plano do loteamento não possuem nenhuma matrícula registrada da rua de acesso ao morro, apenas dois lotes separados, um em cada lado do morro. Em 1992 a Prefeitura aparentemente deu 2.800 metros quadrados da rua de acesso ao morro e 512 metros quadrados indefinidos ao proprietário, sem que nenhum dos moradores do Vivamar fosse sequer notificado.

Como uma bomba relógio esse fato estava guardado na Prefeitura sem o conhecimento dos moradores do Parque Vivamar até agosto de 2010, quando a propriedade da rua de acesso ao morro veio à tona e então a investigação iniciou-se. Essa manipulação inteligente fora feita no passado, em 1992, desmembramento esse que divide a rua de acesso ao morro entre os dois lotes originais, isolando o morro por completo num “condomínio fechado”. Infelizmente 18 anos se passaram e não parecem existir esperanças desse erro ser corrigido.

200 moradores e amigos do Parque Vivamar tem a mesma opinião de que prédios de 6-7 andares não cabem na área residencial do Parque Vivamar. Além disso, não estamos de acordo com a criação de um condomínio fechado dentro de nosso próprio condomínio "aberto".

A construção de prédios em cima de um morro, é considerada absurda e anti-ética para a maioria das cidades não só brasileiras, como ao redor do mundo.

Quaisquer dúvidas que possam existir, sugiro que procurem a Promotoria de nossa cidade, onde existe uma representação número 103/10 que foi acatada, e é pública para consulta, com maiores detalhes.

Por favor leiam a nossa postagem de 01/09/2010 - Onde mais, mas em Ubatuba?

Tore Christiansen
Moradores e Amigos do Parque Vivamar
tore.christiansen@gmail.com