Meu primeiro contato com a interessante “Teoria das Janelas Quebradas”, foi através de uma palestra no histórico Palácio Provisório, que abriga o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Como contar velhas histórias é um meio muito eficiente de levar conhecimento e proporcionar questionamentos, vamos a ela:

Entre os anos de 1970 e 1980 a criminalidade em Nova York cresceu em virtude da tolerância aos pequenos ilícitos praticados por grupos de delinqüentes que pichavam, achacavam e desrespeitavam as leis, ou seja, a desordem e a criminalidade se desenvolviam a passos largos.

Foi então que dois criminalistas, James Wilson e George Kelling desenvolveram a teoria da relação de causa e efeito que existe entre a desordem e a criminalidade, que foi publicada em 1982 na Revista “The Atlantic Monthly”, com o nome de A Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows Theory).

Segundo os pesquisadores, a teoria tinha como base a experiência de um psicólogo americano, Philip Zimbargo, que deixou um veículo estacionado em um bairro da cidade de Palo Alto (Califórnia). Sendo que o carro permaneceu intacto, até ser quebrado um vidro da janela, após em pouco tempo o veículo foi totalmente saqueado e danificado por desocupados.

No entendimento dos criminalistas, que desenvolveram a teoria, caso se quebre uma janela de um prédio ou veículo, se não for consertado as pessoas que circulam diante do fato, irão concluir que não existe autoridade para impedir ações de vandalismo e logo outras janelas serão quebradas e depredadas.

Com base no medo da população de Nova York que se achava insegura pela falta de autoridade que coibisse tais situações, foram tomadas medidas politicamente radicais para impedir atos de vandalismo e agradar a população. Conta a experiência que após a implantação da política criminal conhecida como “Tolerância Zero”, houve a redução drástica da criminalidade nesta grande metrópole.

Em nosso conhecimento, só obteve êxito pela soma de outros fatores, como a recuperação da economia mundial na década de 90, onde houve significativo aumento das oportunidades de trabalho e o combate ao narcotráfico pelas autoridades.

Se por um lado trouxe certa tranqüilidade para os cidadãos, por outro, a política criminal foi criticada por entender que só as pessoas mais pobres é que sofreram com a ação da polícia.

Deixando a terra do Tio Sam de lado.

E os nossos pichadores e praticantes dos atos de vandalismo e selvageria de nossas cidades?

Quando se fala em delinqüência em nosso país, devemos nos ater ao surgimento de grupos organizados, cuja finalidade é a desordem pública, a prática de crimes contra ao patrimônio e preferencialmente ao confronto com outros grupos rivais, onde a autoafirmação está na transgressão de normas de conduta social.

Mas não pensem que estes vândalos são oriundos da pobreza, moradores de alguma vila e que tiveram uma infância em que foram vítimas de abusos e violências.

Os modernos infratores têm internet, usam roupas de marca e freqüentam festas e muitas vezes fazem parte de torcidas organizadas dos nossos grandes times de futebol, onde dentro ou fora comentem verdadeiras atrocidades.

Infelizmente em nossa sociedade cada vez mais encontramos pais perdidos, achando que a escola é que tem o dever de educar nossos filhos. Desconhecem que a primeira função da família é a de socializar os membros, para que eles possam se adequar à vivência social, tendo como objetivo o preparo de uma infância e adolescência visando à sociabilidade na vida adulta.

Se por um lado temos pais perdidos, do outro temos uma sociedade atemorizada, enclausurada entre muros e grades e cada vez mais desejosa em punir, acreditando que cadeia é a solução.

Fica a pergunta: Uma política nos moldes da Tolerância Zero resolveria o nosso problema de insegurança?

Com a palavra o leitor do artigo.

Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.