Em médio e longo prazo, a Receita Federal poderá sim preencher as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. Para que o procedimento ocorra, a Secretaria da Receita Federal está implementando uma série de procedimentos e medidas que permitirão o cruzamento de dados.

Imagine receber a declaração de Imposto de Renda, preenchida pelo governo, somente para conferência? De acordo com o subsecretário de Fiscalização do órgão, Marcos Vinicius Neder, é o que deve ocorrer no Brasil em um futuro não muito distante. "Está caminhando para isso. Não tão longe. Não quero dar uma data porque depois vem a cobrança", afirmou o dirigente, informando que a Receita reúne uma quantidade de dados cada vez maior, permitindo que o processo de acerto das contas com o Leão fique bem mais simples no país. Ainda segundo Neder, há atividades que necessitam de regulamentações que facilitem o seu preenchimento e o sistema já é adotado em outros países, como na Espanha.

A Receita já faz o cruzamento de informações sobre renda, investimentos em bolsa, gastos com cartões de crédito e dados imobiliários, entre outros.

Existem declarações a serem impostas e entregues, que deverão conter informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. Um exemplo destas declarações é a Dmed, que começará a ser entregue em 2011. A Receita também já tem, por meio da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), informações sobre os rendimentos dos contribuintes.

Atualmente, caso o contribuinte tenha deixado de informar alguma fonte pagadora ou tenha informado dados incorretamente à Receita, o sistema acusa o que faltou em sua declaração. Para implantar o projeto de preencher o IR pelo contribuinte, a Receita ainda tem de melhorar alguns procedimentos para que se possa fazer o cruzamento das informações.

Constantemente, observa-se que a Receita Federal trabalha para aprimorar as declarações com novas informações relativas a pagamentos feitos por pessoas físicas e jurídicas. Até unificações de declarações estão sendo efetuadas, como é o caso do novo projeto da DIRF. Segundo o subsecretário da Receita, a melhora dos controles da Receita Federal, junto com a possibilidade de regularização pela internet, deve diminuir a quantidade de contribuintes incluídos na malha-fina.

Nota do Editor: Vitor Henrique Fortunato Ferreira é gerente de auditoria contábil da Crowe Horwath RCS.