A condenação dos oito professores da creche de São José do Rio Preto (SP), acusados de torturar seus pequenos alunos de 2 a 4 anos de idade é, acima de tudo, um ato de respeito à criança brasileira. O tamanho e as condições da pena - quatro anos de prisão com o direito de recorrer em liberdade - são detalhes que só a Justiça tem condições de avaliar, à sombra da real participação de cada um dos réus no cometimento dos crimes.

Esse caso é apenas um entre milhares de agravos que todos os dias são praticados contra as crianças em todos os quadrantes do país. Indefesas, imaturas e desamparadas, muitas delas são desrespeitadas nos seus direitos e necessidades e ofendidas na integridade por pessoas que, em vez de prejudicá-las, têm o dever de protegê-las. Professores, empregados domésticos, pais, mães, irmãos e outros familiares as abandonam, agridem e até as expõem a riscos, explorando-as economicamente e envolvendo-as em esquemas criminosos. Tudo isso deveria ser levado ao conhecimento das autoridades para os responsáveis receberem a devida punição. Mas, infelizmente, só os fatos mais graves são denunciados.

A proteção à infância e à juventude tem sido ineficiente em nosso país. Temos leis modernizantes, que impedem, por exemplo, o trabalho infantil, mas não garantem o encaminhamento da criança para a educação e o aprendizado que a tornem útil e competitiva no futuro. Pais e mães negligenciam com os filhos mas, na maioria das vezes, não são cobrados a cumprirem suas obrigações. Há, entre outras coisas, a desculpa de que eles próprios também foram crianças problema e, assim, não têm estrutura para bem encaminhar a prole. Então, não se faz nada e o problema aumenta.

É largamente sabido que o Brasil possui leis avançadas. Se todas fossem realmente cumpridas, teríamos uma das mais avançadas sociedades do planeta, mas lamentavelmente, também somos a terra do “jeitinho”. É preciso mudar. Temos de criar a cultura legalista e abandonar definitivamente a impunidade e o desrespeito. Oxalá a sentença de Rio Preto seja um divisor de águas e inaugurem um novo tempo de respeito e solidariedade à criança.

Em primeiro lugar, a família tem de assumir a responsabilidade por aqueles que coloca no mundo e formá-los para o bom convívio em sociedade. Os profissionais encarregados de serviços domésticos, educação e outros têm de ser conscientes de suas responsabilidades. E todo cidadão, em defesa do coletivo, deve ter o interesse social de proteger a infância e a juventude para, com isso, ajudar na formação das futuras gerações. Todos os que vierem a desrespeitas e a ofender a criança devem merecer o mesmo destino dos oito professores riopretanos e, no mínimo, serem condenados a prestas serviços comunitários em entidades voltadas ao mundo infantil, como forma de compensar pelo menos um pouco o mal que causaram...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).