No dia 05 de outubro, começou a valer a nova alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil. Na prática, a medida tem como principal objetivo conter a valorização do real por meio da redução da entrada de moeda estrangeira no País. Com a medida, para investir em renda fixa, os estrangeiros pagarão 4% em impostos ao invés de 2% da alíquota anterior.

Vale lembrar que, apesar de não envolver os recursos direcionados para a compra direta de ações, o imposto onera, além de títulos de renda fixa, fundos de ações, fundos multimercados e as debêntures. Com o mesmo objetivo, o governo também anunciou na semana passada o aumento do limite de compras de divisas por parte do Tesouro Nacional.

Apesar das duas medidas, a cotação do dólar manteve a tendência de queda nos últimos pregões. Na última segunda-feira, dia 11 de outubro, o dólar recuou para R$ 1,666 na venda, ainda o menor patamar desde o dia 2 de setembro de 2008, quando foi negociado a R$ 1,665.

Não só pelo comportamento do mercado na semana passada, mas principalmente pelas razões que sustentam a tendência de queda da moeda norte-americana, especialistas questionam a eficácia das medidas. O dólar tem perdido valor frente às principais moedas mundiais, mesmo diante da expectativa de a economia norte-americana ganhar novos incentivos. Ou seja, trata-se de um movimento diretamente relacionado à política cambial, monetária e fiscal dos Estados Unidos.

Além disso, considerando que a medida não afeta as aplicações na bolsa de valores, na Bolsa de Mercadorias & Futuros e os investimentos diretos (direcionados para o setor produtivo), a perspectiva é que o fluxo de capital continue elevado, o que pode pressionar a cotação para baixo. Há inclusive especulações de que o Ministério da Fazenda, caso queira reduzir o fluxo, tenha de elevar a alíquota também para os investimentos em bolsa.

Especificamente sobre os investimentos estrangeiros diretos, o interesse deve continuar elevado, uma vez que a economia passa por um momento extremamente positivo. A expansão interna continuará a atrair investimentos e a impulsionar as importações.

No mercado acionário, por enquanto, as atenções do mercado voltam-se para os possíveis impactos das medidas nas ações das empresas exportadoras. Caso as decisões do Ministério da Fazenda surtam os efeitos desejados no curto prazo, ou seja, menor desvalorização da moeda norte-americana, as exportações podem ser favorecidas, impactando diretamente no resultado das companhias. Porém, uma recuperação efetiva das exportações dependerá do desempenho das grandes economias mundiais e do aumento da demanda externa. Ou seja, também dependerá de uma recuperação efetiva de economias como a dos Estados Unidos – o ponto inicial do problema cambial.

Nota do Editor: Robson Queiroz é diretor operacional da SLW Corretora.