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Opinião
08/12/2004 - 15h04
Para entender o Congresso Nacional
Percival Puggina - MSM
 

Pegue um lápis e um pedaço de papel (pode ser o menor que você encontrar) e faça uma lista dos membros do parlamento nacional cuja ação revele zelo para com o país. Vai sobrar papel. Por quê? Porque nosso sistema eleitoral privilegia candidatos comprometidos, ou com certas bases geográficas ou com corporações. Some-se a isso a massa de eleitores que vota segundo pequenos critérios (ou sem qualquer critério) e não temos porque nos espantar com o descaso para com o bem comum. Representantes estritamente regionais ou de grupos de interesse têm como principal tarefa carrear para suas bases fatias cada vez maiores do bolo nacional e cuidar para que a conta seja enviada, indecorosamente, aos barrados no rateio.

Restam uns poucos (tão poucos que quase nada conseguem fazer) aos quais o talento pessoal e as exigências da própria consciência acabam conferindo um tipo mais amplo de representação. Estes colhem votos em várias regiões e diversos segmentos sociais. Independentes, assim, de cabrestos regionais, grupais, ou mesmo partidários, mantêm-se fiéis a princípios dos quais não costumam se afastar. São, provavelmente, aqueles cujos nomes estão na pequena lista que lhe sugeri fazer.

Se, de um lado, o conjunto da sociedade não tem senão a perder com a atuação dos políticos do tipo "classista", de outro, as regiões precisam de seus representantes e o país carece de quem se ocupe dele como um todo - uns para cuidar dos interesses regionais (contanto que todas as regiões estejam representadas) e outros para prover o bem comum nacional. O sistema que conduz a isso é o do voto distrital misto, no qual metade das cadeiras é preenchida por representantes distritais e outra metade por parlamentares com votação em todo o território.

Os congressistas que temos são produto, em grande parte, do modelo eleitoral através do qual são selecionados, do sistema de governo que irresponsabiliza o parlamento e da incontrolável multidão (594 membros é caso para psicologia de massas) na qual seus deveres são dispersos. Mesmo que o Brasil tenha decidido, em plebiscito, que modelos políticos são coisa fútil, essas "coisas fúteis" continuam determinando, muito mais do que os eleitores, os tipos de pessoas às quais será confiado o direito e o poder de dispor sobre o bem comum e o interesse de todos.


Nota do Editor: Percival Puggina é arquiteto, político, escritor e presidente da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.

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