Apesar da diferença de cenário, o Rio de Janeiro vive hoje o mesmo drama enfrentado por São Paulo em 2006, quando a organização criminosa que atua dentro dos presídios atacou a polícia e os policiais, com o objetivo de confrontar a ordem instituída. É uma situação típica dos grandes centros, mas pode ocorrer em qualquer ponto do território nacional onde a população esteja igualmente abandonada. O vácuo deixado pelo Estado desampara as populações e cria caldo de cultura suficiente para o crime organizado ganhar espaço e, até, ocupar o lugar da autoridade. O quadro atual é preocupante e exige providências sérias, que não podem ficar restritas à atuação policial.

O confronto se estabelece com a polícia, encarregada de reprimir os atos antissociais, mas sua motivação é social. Está na falta de emprego, de moradia, saúde, educação assistência social e, no caso dos presidiários, na ausência de um tratamento que os recupere para a vida livre depois da pena e respeite seus direitos. Com todas essas incúrias sócio-estatais, o indivíduo cai na criminalidade e, uma vez recolhido ao sistema penitenciário, precisa da ajuda das organizações criminosas (que lhe pagam advogado, dão cestas básicas e condução à sua família e fazem outros favores) e os tornam escravos. Muitos deles têm o propósito de voltar a viver uma vida tranquila e ordeira, mas suas “dívidas” para as facções criminosas os obrigam a voltar à delinquência.

Só a prisão não resolve o problema. Se só prender, resolvesse, o Brasil, pelo tanto de presídios que construiu e pessoas que prendeu nos últimos anos, já teria aniquilado o crime. Mas, lamentavelmente, o problema tem se ampliado e, a cada vez mais, parece incontrolável. As milhares de vagas abertas em novas penitenciárias foram todas preenchidas e, mesmo assim, a rua está cheia de apenados que o Estado não tem onde recolher. Logo, a solução não deve residir só na repressão.

Ao mesmo tempo em que retoma os territórios hoje dominados pelas facções criminosas, milícias e outros delinqüentes e contraventores, o governo do Rio de Janeiro, precisa do apoio dos poderes constituídos e da sociedade, e tem de encontrar meios eficientes de atender a população em suas necessidades básicas. Se não o fizer, o traficante, o seqüestrador, o ladrão de automóveis e outros criminosos o farão e arrebanharão os moradores para seus exércitos criminosos.

O Brasil tem sido extremamente negligente com seu povo. Se vangloria de ser a oitava economia do mundo, superando países considerados ricos, mas trata a população tão mal, que, no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), medido pela ONU, chega a ser pior do que os mais atrasados países do mundo. Isso precisa mudar com a maior rapidez, antes que a população, hoje acuada e com medo, se rebele e, aí, sim, a guerra, atualmente enrustida, esteja declarada e com conseqüências imprevisíveis. A miséria, a falta de oportunidades e o desleixo com o povo constituem o oxigênio que, sem controle, poderá incendiar o pacto social brasileiro.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).