Um dia desses, quando eu ainda trabalhava em aeroporto, atendemos os passageiros de um vôo vindo de Miami. Pela legislação aduaneira, os bens importados trazidos pelo viajante estão sujeitos à tributação do imposto de importação, mas o que vemos frequentemente é a eterna atitude de sonegar impostos adotada pelos viajantes brasileiros.

Primeiro caso: um sujeito trazia três notebooks e mais alguns produtos tributáveis, por ultrapassarem a cota de isenção estabelecida pela legislação. Na sua declaração de bagagem informou "nada a declarar". Foi selecionado para verificação de bagagem – procedimento adotado pela alfândega e amparado por lei. Por não ter declarado espontaneamente, como deveria tê-lo feito, foram cobrados o imposto e a multa pela ausência de declaração, como prevê a lei.

O indivíduo esperneou de todas as formas, tentando se livrar da aplicação da lei. Reclamou que era injusto pagar quase 3 mil reais de tributos; informou que tinha 2 filhos estudando no exterior; que era médico; tornou-se claro que o cidadão possuía a capacidade contributiva – requisito principal para a incidência tributária.

Mas apesar de tudo, relutou, insistiu, reclamou. Não adiantou. A lei é para ser cumprida e igual para todos.

Segundo caso: dois jovens também tentaram ludibriar a fiscalização. Um teve seu imposto calculado para pagamento e sumiu sem pagar, sem autorização legal. O outro fugiu da fila de fiscalização, aproveitando-se da situação em que os servidores estavam ocupados atendendo a outros passageiros.

Ambos ficaram na tentativa, pois foram detidos a tempo para os procedimentos de fiscalização.

Nas situações descritas, vê-se, claramente, o espírito sonegador de impostos existentes na cultura do brasileiro.

Qual seria a causa? Falta de caráter, sonegando a verdade? Querer dar-se bem, bancando a esperteza? Não querer pagar impostos porque tem uma corja de políticos que torram o dinheiro público? Ou a integridade é valor cada vez mais raro na sociedade brasileira?

Qualquer que seja o motivo, nenhum justifica essa atitude. Ser cidadão não é roubar o estado, a sociedade. E quem age sonegando os impostos devidos é ladrão do povo, da sociedade, do Estado.

Se o indivíduo enquadrou-se nos termos da lei à incidência de tributos é porque ele possui capacidade contributiva para tal. Não é um cidadão sem recursos, pobre, desamparado, que não tem condições de arcar com o ônus tributário. Se assim o fosse, não teria recursos financeiros para viajar ao exterior e trazer produtos importados.

O sujeito antes de sonegar os tributos devidos, deveria lembrar-se que é mediante seus tributos pagos que os serviços públicos são financiados, mesmo de forma precária e insatisfatória, principalmente aos mais necessitados. Escolas, hospitais, entre outros bens e serviços públicos, só são possíveis pela arrecadação de tributos.

Reclamar que o Estado não funciona, os serviços públicos não funcionam, é fácil fazer. Mas ser cidadão honesto, íntegro e correto, pagando os tributos devidos, isso muitos relutam em fazê-lo.