Em março de 2003, José Alencar deflagrou sua obstinada campanha contra os juros elevados, em entrevista concedida a Gazeta Mercantil. Afirmou então que “... os juros sacrificam a economia brasileira, não só pelo custo que eles representam na rolagem da dívida, como também pelo entrave ao desenvolvimento interno, já que os juros hoje cobrados ao consumidor reduzem a capacidade de consumo.”

Não bastasse a elevada taxa cobrada pelos bancos e órgãos estatais outro mal, não menos grave, emperra o nosso crescimento sem que Lula se manifestasse ao longo de seus dois mandatos disposição de enfrentá-lo, valendo-se de recursos que a Constituição lhe outorgou e da base governamental de que desfruta no Congresso.

A reforma tributária agora prometida por Dilma Rousseff passou em branco numa administração que sempre se gabou por arrecadar mais, embora alardeando sua preocupação com o social. Enquanto outros países reduziram a carga tributária de 34,8% a 33,7% em decorrência da crise mundial eclodida em setembro de 2008, aqui a diminuição foi somente de 0,2%, passando de 34,7% a 34,5% em 2009, segundo dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Assim, nosso país, que figurava em 2008 em 18° lugar entre os que mais oneravam os contribuintes; em 2009 ocupou o 14° lugar, ou seja, a frente de Reino Unido, Espanha, Suíça e Estados Unidos.

Para a inexpressível queda ocorrida em 2009, a baixa das alíquotas do IPI dos setores industriais concorreu substancialmente. O mesmo não sucederá no próximo ano, mormente os setores industriais em relação ao IPI para veículos, sem que haja notícia de que a tabela de IR venha sofrer qualquer alteração.

Segundo especialistas, caso houvéssemos sofrido efeitos análogos aos que suportaram outras nações com a crise de 2008, certamente, a redução da carga teria sido ainda menor. As perspectivas para 2011, ao contrário do que Lula prometeu, não são alvissareiras como afirmaram economistas e técnicos não comprometidos com o governo atual. É o que ocorrerá mesmo que seja montado um plano de corte de gastos de custeio e pessoal, com aumento de investimentos com o objetivo de encerrar 2011 com um esforço fiscal da ordem de 3% do PIB.

A redução do endividamento público é outra sugestão recentemente proposta com o escopo de fazer com que o Banco Central reduza os juros. A vingar essa hipótese, o governo concluiria 2011 com juros reais de 2%, que atualmente atingiram a faixa de 5%. Como se vê, ainda que a reforma fiscal deva constituir prioridade na nova gestão, não podemos excluir a possibilidade de o Banco Central recorrer à elevação dos juros como medida salvadora na contenção do processo inflacionário.

Caso isto venha a acontecer, torna-se ainda mais oportuna a advertência de José Alencar no exercício transitório da presidência, quando sustentou ontem o que, ainda hoje, torna-se oportuno, sempre inconformado com as decisões do Copom: “estamos jogando dinheiro pela janela ao pagar esses juros. Não podemos ficar a mercê deste pessoal que nos colocou no cabresto. Pagamos dez vezes mais juros que países com os quais temos que competir.”

Nota do Editor: Aristoteles Atheniense é advogado, conselheiro nato da OAB-MG e diretor da Associação Comercial de Minas Gerais.