As fotos da tragédia das cidades da região serrana do Rio mostram áreas verdes arranhadas pelos deslizamentos de terra que arrastaram casas e mataram centenas de pessoas. As chuvas foram fortes? Sem dúvida, foram fortíssimas. A dimensão das chuvas deste verão no Sudeste do Brasil tem algo a ver com anomalias climáticas mundiais que causaram inundações também na Colômbia, Venezuela, Austrália e outros países.

Mas não é só isso. Diante das notícias e das mais variadas opiniões em torno da tragédia das águas de janeiro, faz-se necessária a promoção de um debate técnico e equilibrado sobre causas e efeitos. No Estado do Rio e em outros Estados do País, não é a chuva que destrói e mata. O que mata é o estilo de se cuidar da natureza e das cidades.

Os números demonstram que mais de 90% dos desmoronamentos e deslizamentos que tiram a vida de pessoas ocorrem em bairros não planejados, aqueles que não passaram por projetos de aprovação nos órgãos públicos e que, portanto, não se submeteram à lei. Como produtor de bairros e cidades, nosso setor preza a lei e defende a proteção ao meio ambiente.

Em respeito às regras, as empresas lícitas de parcelamento do solo constroem cidades, mas reservam 20% da gleba original para áreas verdes, garantindo a drenagem para a captação da água das chuvas e sua cuidadosa liberação.

Enchentes como as ocorridas no Brasil nas últimas semanas são provenientes das chuvas, mas também da impermeabilização do solo. Muita gente saiu do campo, as cidades cresceram desordenadamente e o solo ficou impermeável. O improviso tornou-se regra.

Uma coisa é o loteamento cuidadosamente projetado, outra coisa é a invasão ou ocupação de áreas de risco. A construção de casas em baixadas inundáveis e em morros sem infraestrutura deveria ser combatida.

O surgimento dessas casas, originado em ações criminosas, passa pela omissão do poder público nas três esferas: federal, estadual e municipal. Por sua vez, a legislação tem de ser clara e rígida, sem a possibilidade de dupla interpretação.

Impor o cumprimento da lei é dever de todos. Ganância, tolerância e descuido significam cumplicidade, geram a multiplicação do perigo diante das chuvas e prometem a constante repetição de cenas terríveis como a deste triste janeiro de 2011.

Nota do Editor: Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).