Dilma declarou (em sua posse: 01.01.11) que vai combater a miséria e dar continuidade à política de inclusão social do ex-presidente Lula. Já se pensa até mesmo num PAC da miséria. Parabéns! Mas o problema é muito mais profundo! Não se pode ver uma árvore sem enxergar a floresta.

É preciso colocar o dedo no modelo discriminador etnicista e sócio-econômico do Estado brasileiro. A ferida é mais dramática. Muitas etnias (grupos sociais) são claramente discriminadas. São camadas “inferiores” da sociedade. Nós não somos um país que respeita a igualdade civil ou social.

De outro lado, os resultados da economia escravocrata são catastróficos (cf. Veja de 29.12.10, p. 47): (a) Coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda: Brasil 56,7, um dos mais desiguais do planeta; (b) IDH, que revela o índice de desenvolvimento humano com base na expectativa de vida, a educação e o PIB per capita: Brasil, 0,699, um dos países menos desenvolvidos do mundo.

O Brasil está assumindo (neste ano) a posição de 8ª economia mundial. Mas a modernização do país (incontestável) não significou menos confrontos, menos conflitos, sobretudo nas zonas segregadas discriminadas.

Esse é o principal e mais importante desafio do novo governo, o único, aliás, que poderia desatar o nó da segregação, da escravidão e da discriminação secular.

O programa Bolsa Família é importante (hoje atende mais de 12 milhões de famílias), mas ele não ensina o beneficiário a pescar, sim, ele entrega o “peixe” pronto.

Para além dessas políticas assistencialistas, tal como postulava no século XVIII o Iluminismo e seus filósofos (Kant, especialmente), é a emancipação definitiva (social e econômica) do ser humano que vai recontar a nossa história, abandonando-se a tradicional política brasileira centrada na escravidão e na guerra civil fraticida.

Não existe coesão social entre os vários grupos étnicos do nosso país. Tampouco está em curso qualquer tipo de programa que tenha por objetivo a pacificação da sociedade brasileira (como um todo), que continua segregacionista, hierarquizada e em permanente conflito.

O Bolsa Família retirou da miséria cerca de 20,5 milhões de brasileiros (segundo a FVG), as classes médias subiram de posição, a economia foi estabilizada. Lula fechou seu governo com a menor taxa de desemprego (5,7%) e deixou o Brasil crescendo 7,5% ao ano. Mas não promoveu a inclusão social de todos esses grupos.

A discriminação (e separação de classes) continua acirrada. Nessa ferida ninguém está colocando o dedo pra valer. Não existe diálogo entre as várias populações étnicas. Continuamos, apesar de todos os progressos (indiscutíveis), com a mesma política social e econômica suicida da época da fundamentação do Estado (1822).

O confronto entre os vários grupos éticos (superiores e inferiores) vai se agravando (cada vez mais) em todo momento. Para contenção da insurreição o Estado continua com sua lógica de guerra civil, usando sua máquina mortífera (policial) para isso. Essa é praticamente a única política de segurança pública no país (excepcionando-se o Pronasci e as UPPs).

A micro e macrocriminalidade estão corroendo nossas relações sociais, minando as forças integradoras e unificadoras da sociedade. A polícia (como máquina de guerra) invadiu o Complexo Alemão (em novembro de 2010) e expulsou alguns criminosos. Isso não significa que acabou com o crime, que migra facilmente de um território para outro.

É que os germes da violência urbana, da criminalidade e da discriminação étnicas, do terrorismo e da corrupção policial, do desemprego, da miséria, da desigualdade social e econômica etc. estão presentes em todos os lugares. O vírus do crime violento (que é bem distinto do crime fraudulento, típico das camadas superiores) pode se instalar facilmente em qualquer um dos territórios balcanizados (segregados) do país.

O Brasil precisa urgentemente negociar uma trégua na sua guerra civil étnica (e fraticida). A solução violenta dos conflitos só gera mais violência. Apesar de todos os avanços, não se pode esquecer que o Brasil continua sendo o sexto país mais violento do mundo.

Nota do Editor: Luiz Flávio Gomes (www.blogdolfg.com.br) é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).