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COLUNISTA
Elcio Machado
15/02/2011 - 08h09
Em Ubatuba, pare de sofrer, faça jejum
 
 

Não se respeita mais nem igreja. Recentemente, foram furtados sinos de diversas igrejas da região de Taubaté (Taubaté, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra, além de Santo Antônio do Pinhal). Alguns foram recuperados pela polícia e um deles, não muito grande mas importante para a comunidade da igreja de Santo Antônio do Pinhal, foi devolvido pelo próprio arrependido e penitente ladrão.

Agora, mostra o Luiz Moura, até cavaletes de propaganda irregulares precisam ser "ancorados", protegidos por cabos de aço fixados solidamente ao passeio público - público, público, público -, conhecido também como calçada para pedestres.

Bem, caro editor, pare de sofrer. Faça jejum, de valor nutricional zero. É o do sábado, dia zero de calorias, carboidratos, colesteróis, lipídios e glicídeos. O jejum do sábado é o das Causas Impossíveis. Quer causa mais impossível do que, em Ubatuba, fiscal cego livrar-se de cegueira e fiscalizar, e mais, fiscalizar igrejas? Afinal, aqui é a terra por excelência do slogan "Se Deus é por nós, quem será contra nós?". Talvez pudesse, no caso, ser outro o slogan, mais do estilo do marqueteiro Duda Kaiser, prefeito e kaiser de Bruzuntuba: "Se o super-hiper é por nós, quem será contra nós? Essa meia-dúzia?"

Quanto aos preços, meu caro, você acertou. Para entrar não custa nada. Mas para sair... Parece aquela piadinha de banco: para sentar na cadeira do atendimento, não custa nada, é "de grátis". Mas para levantar... Ou a piadinha do advogado, daquelas que o caro editor tanto gosta na seção Humor, "Consulta grátis". Consultar é grátis. Mas a resposta para a consulta... De qualquer forma, tratando-se de igrejas, tenha certeza de que por menos de 10% de seus rendimentos brutos mensais não sairá. Quanto a quem recebe, o templo de qualquer culto, está coberto por antiga legislação, com origens lá atrás, nas Ordenações Filipinas (ainda que mais restritivas), não precisa pagar imposto. Hoje não é apenas isento, é imune a impostos - ainda que não imune a taxas e contribuições, das quais, eventualmente, pode ser isentado. É que a Constituição assegura que é vedado ao Estado (União, Estados e municípios) instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Bem, isto é o que diz a Constituição. Os intérpretes, claro, vão além: "Ah, "templo" não é apenas o prédio, é a própria entidade religiosa que realiza o culto". Portanto, as igrejas são imunes a impostos.

Mas não a taxas. Se fazem algo (como, por exemplo, publicidade) que é taxado pelo ente público, precisará pagar a taxa. Nem tampouco a multas. Se faz o que não deveria fazer, sujeitando-se a multa, não é isento (e muito menos imune) a multas.

Enfim, caro Luiz Moura, melhor fazer o Jejum das Causas Impossíveis: fiscal cego livrar-se da cegueira e fiscalizar, quando se trata do ponto final do reto, reto alinhamento do Litoral Norte em direção ao Norte, os CUIS, Ubatuba. O bilhete do arrependido ladrão dizia: "Estou devolvendo o sino de Santo Antônio do Pinhal pois sou devoto. A fé faz as coisas impossíveis se tornarem possíveis."

Tenha fé.

E haja fé...


Nota do Editor: Elcio Machado (cidadania.e@gmail.com), 60, batizado como Elciobebe, sob as bênçãos e maldições de Cunhambebe, caiçara em construção. Mantém o blog Exercícios de Cidadania (cidadania-e.blogspot.com). Permitida a reprodução, desde que citados a fonte e o endereço eletrônico original.
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