A informação sobre a existência de mais de US$ 50 bilhões pertencentes a brasileiros depositados em bancos da Suíça e de paraísos fiscais, sugere a necessidade da adoção de medidas inteligentes para repatriar esse capital e colocá-lo a serviço do desenvolvimento nacional e do bem-estar da população. A ação poderá ser iniciada com a aprovação do projeto do senador Delcídio Amaral (PSDB-MS), que estabelece a alíquota baixa, de 5% de Imposto de Renda (ou 10% se parcelado), para os bens repatriados, que viriam para fomentar as áreas da infraestrutura, habitação, agronegócio, inovação e pesquisa científica e tecnologia. Mas, além do imposto reduzido, há ainda a necessidade de outros atrativos seguros e eficientes que mobilizem e incentive o investidor a trazer o seu dinheiro de volta. O principal deles é a garantia de rentabilidade nas aplicações nacionais, o que não é muito difícil diante dos juros que o mercado brasileiro paga hoje, e com os quais atrai o capital especulativo internacional.

Se conseguir buscar de volta os recursos que os brasileiros, por falta de perspectivas ou qualquer outra razão plausível, enviaram ao exterior, o Brasil lucraria várias vezes. Além de não precisar recorrer ao nômade capital selvagem e de curto prazo, teria a garantia de que a renda das aplicações repatriadas ainda produziria vários filhotes, já que o recebedor dos juros de aplicação é brasileiro e certamente aqui investiria o seu lucro. Para que isso aconteça é fundamental a manutenção da política atrativa e o aperto nos mecanismos de fiscalização do envio de capitais para o exterior. Se a atratividade for mantida, a fiscalização não precisará ser tão rígida, pois o capitalista nacional, como todos os outros, quer é ganhar dinheiro preferencialmente perto de casa.

Quando se fala em capital de brasileiros depositados no exterior, o assunto é exclusivamente a renda negocial e outros recursos lícitos que brasileiros um dia decidiram levar ao mercado externo. Exclui-se desse montante as rendas do tráfico de armas e drogas, dos assaltos, da corrupção e de outros crimes, que constituem dinheiro sujo e cuja legalização representaria lavagem, atividade capitulada no Código Penal e na legislação que regula o sistema financeiro. Para essa parcela, o remédio é a repressão policial, o rigor na vigilância de fronteiras e medidas judiciais punitivas decorrentes, inclusive o seqüestro dos bens auferidos na ilicitude.

O governo brasileiro tem de aproveitar o bom momento da economia nacional para convencer os investidores brasileiros a trazer de volta as suas aplicações. Garantir o pagamento dos rendimentos que recebem no exterior, evitar a burocracia excessiva e inspirar confiança quanto à estabilidade. Com isso, terá recursos para promover o desenvolvimento, gerar emprego e o bem-estar nacional, resultados que esse dinheiro hoje produz nos países onde se encontra depositado.

Na época da anistia política, falando de exilados, afirmou-se que lugar de brasileiro é no Brasil. Eles voltaram e ajudaram construir a democracia de que hoje desfrutamos. Agora não é demais dizer que lugar de dinheiro de brasileiro, também é no Brasil, pois aqui temos muito o quê com ele fazer e podemos oferecer bons rendimentos aos nossos patrícios, seus donos...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).