Dois decretos, que devem ser editados nos próximos dias, pelo governo federal, vão desburocratizar a concessão para o prolongamento, duplicação e construção de rodovias. Os empreendimentos não precisarão mais dos demorados e polêmicos estudos de impacto ambiental que, por falta de regras ou excesso delas, têm retardado em muito a execução das obras e chegam até a inviabilizá-las. Além da rigidez de procedimentos, as estradas, usinas hidrelétricas, aeroportos e outros bens de infraestrutura ainda ficam sujeitos à ação imobilista de grupos ecológicos e ativistas, muitos dos quais usam a questão ambiental apenas para satisfazer suas necessidades de ação, lucro e sustentação política.

Ao editar a desburocratização, a presidente Dilma Rousseff começará a abrir uma imensa caixa preta que muito tem retardado as obras necessárias ao desenvolvimento nacional. Mas estas medidas devem ser encaradas apenas como o começo de um necessário processo de modernização de procedimentos e de compartilhamento de responsabilidades. Há que se livrar a questão ambiental dos oportunistas que a utilizam para finalidades diferentes que as ecológicas e acabam, mercê dessa exposição, transformando-se em verdadeiros gigolôs ecológicos e, como tal, conquistam cargos eletivos, são nomeados para altos postos e ganham benesses que nada tem a ver com o meio ambiente.

Desde o surgimento da era industrial, a proteção ambiental tem sido uma preocupação. De início, o poderio econômico dos grandes empreendedores, interessados apenas no lucro, os levou a destruir florestas, entupir vastas áreas de lixos e rejeitos e a predar os ecossistemas. A luta ambiental foi inevitável mas, por ser polêmica, acabou adquirindo viés ideológico e, nas últimas décadas, tem abrigado corpos estranhos que usam suas bandeiras em proveito próprio e ainda aparecem bem no retrato da sociedade. É preciso acabar com essa mistificação para, finalmente, podermos ter a questão ambiental encaminhada e bem resolvida.

Além da remoção dos entraves às obras básicas, o governo deve, urgentemente, fazer com que seus órgãos funcionem sem o engavetamento de processos ou a demora injustificada de decisões. Também precisa reforçar a fiscalização e combater a corrupção para evitar desmatamentos não autorizados, obras que prejudiquem o entorno e uma série de outros problemas. Tudo isso para a proteção ambiental, sem qualquer ranço ideológico.

Da mesma forma que deve garantir o funcionamento dos órgãos oficiais, o governo, o judiciário e a sociedade têm de cobrar rigidamente todos os agravos que se cometa contra a natureza. Quem provocar os danos tem de repará-los e ainda fica sujeito às punições legais. Se forem funcionários ou administradores públicos, devem ser sumariamente afastados de seus postos e processados.

Compatibilizar desenvolvimento com ecologia é uma imensa responsabilidade. Espera-se que o governo tenha condições de avançar nessa direção...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).