A câmara de vereadores de Nova Iorque aprovou recentemente um projeto de lei que veta o fumo em locais abertos como praias e parques. Para Paula Johns, diretora executiva da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT), o fato é mais uma demonstração de grandes mudanças de paradigma em relação ao tabagismo. “Se antes os não fumantes eram obrigados a conviver com a fumaça de cigarro em qualquer ambiente, hoje eles se sentem à vontade para lutar contra isso”.

A situação é delicada, pois do outro lado da lei estão seres humanos, dependentes de nicotina, que assistem à diminuição da tolerância ao tabagismo, muitas vezes sentindo-se discriminados.

“A medida foi acatada pelo fato dos parques, apesar de abertos, serem locais onde há muita prática de atividade física e também grande circulação de crianças. Já nas praias, existe o problema de resíduos e bitucas de cigarro, que poluem a areia e o mar”, explica.

Para o dr. Alberto José Araújo, presidente da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a proibição do fumo nestes locais representa uma importante política social para o bem da saúde das crianças, dos atletas e das pessoas doentes que vão a estes locais justamente em busca de ar puro.

“Como os parques e praias são bastante frequentados por jovens, a proibição acaba favorecendo um modelo de comportamento social positivo, evidenciando que o tabagismo realmente não é bom para a saúde”, ressalta o especialista.

A liberdade de expressão

Dr. Alberto acredita que a questão do tabaco deve estar, antes de tudo, relacionada a uma política de defesa do bem mais precioso do cidadão: sua saúde. Por conseguinte, o patrimônio humano de um país não deve se submeter aos interesses econômicos das grandes companhias de tabaco.

“A nossa posição não é contra o fumante, pois o vemos como uma vítima fisgada, ainda na juventude, pela indústria do tabaco em suas ardilosas, agressivas e enganosas propagandas. Somos, na verdade, contra o tabaco, pois também conhecemos a fundo os danos provocados na saúde de nossos pacientes”.

Segundo ele, os ambientes livres de tabaco impedem a exposição à fumaça, protegendo as pessoas dos efeitos do tabagismo passivo. Assim, eles não cerceiam a liberdade de quem fuma, mas zelam para que não haja prejuízos à saúde de familiares, escolares, pacientes, clientes, passageiros, trabalhadores ou pessoas em atividades de lazer. Dr. Alberto também lembra que, apesar de legais, os fumódromos não impedem, de forma alguma, a propagação da fumaça nos ambientes fechados.

E no Brasil?

Não se sabe, ainda, se a aprovação ocorrida em Nova Iorque servirá de exemplo para outros países, como o Brasil. Mas não é impossível. Dr. Alberto cita, por exemplo, que em dezembro de 2010, a prefeitura de Vitória (ES) também aprovou uma lei proibindo o fumo nas praias.

Paula Johns, no entanto, acha que lei semelhante no Brasil não virá tão cedo, pois antes é preciso acabar com o tabagismo em lugares comuns fechados, que ainda é permitido em algumas localidades. A proibição, por enquanto, é vista apenas em alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A diretora da ACT conta que a tramitação de uma lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados não está ocorrendo no momento, mas existem condições na nova legislatura que podem levar à votação. “É extremamente problemático que um país como o nosso, com ampla aprovação de tal medida, ainda não tenha conseguido isso”, ressalta.

Saúde pública

Além de todos os benefícios para a saúde, a proibição do fumo em lugares públicos representa uma grande redução de gastos com a saúde. Para ter uma ideia, é estimado pelo Banco Mundial que a cada dólar arrecadado em tributo, três são gastos com os custos do tabagismo, revela Paula, que afirma não haver ainda números exatos acerca dos gastos.

“Sempre ouvimos que o governo ganha rios de dinheiro com os impostos do cigarro, porém, há mais gastos do que ganhos. Há uma conta compartilhada pelo governo e por toda a sociedade de custos de previdência e tratamento do câncer, que são complexos e caros. Se o consumo é reduzido de forma eficaz, acabamos com uma conta social mais baixa para a saúde como um todo”.

Ela aproveita para levantar outra questão que merece reflexão. “Outro tipo de proibição pertinente ao Brasil em relação ao tabagismo, neste momento, seria em estádios de futebol. Nestes locais, apesar de abertos, ficam reunidas milhares de pessoas muito próximas umas das outras. A discussão é ainda mais pertinente visto que em breve sediaremos uma Copa do Mundo, e diversos países já realizam competições livres do fumo”, lembra.

Tabagismo passivo

O tabagismo passivo é a 3ª maior causa de adoecimento e morte evitável no mundo. “No Brasil, sete pessoas acima de 35 anos de idade, a cada dia, perdem a vida precocemente - 2655 óbitos por ano devido ao câncer de pulmão, doenças isquêmicas coronarianas e acidente vascular cerebral - pelos efeitos tóxicos dos 4740 constituintes da fumaça do tabaco”, informa dr. Alberto.

Para ele, os maiores beneficiados pela política de promoção de ambientes livres de tabaco são as crianças, gestantes, trabalhadores (particularmente garçons e garçonetes) e, também, os próprios fumantes, pois a restrição ao tabaco incentiva o abandono do vício.