Está criado o consenso dentro do meio empresarial e do meio acadêmico, que nasce um novo ciclo de crescimento econômico, lastreado principalmente no fato de a economia brasileira ter crescido. Um dado ainda mais importante é a constatação que o investimento em bens de capital é significativo, circunstância que corrobora a expectativa de maior produção industrial e geração de emprego e renda.

Esse tão almejado ciclo de crescimento, gera as condições ideais e o melhor momento para que o Estado promova a unânime e indispensável Reforma Tributária, vez que, o Produto Interno Bruto se incrementando, via crescimento econômico sustentado, a arrecadação tributária cresce a reboque, por conseqüência.

Portanto, o temor que sempre cerca qualquer Governo quando se fala em Reforma Tributária, qual seja, perda de arrecadação, fica praticamente afastado porque o crescimento econômico geraria maior riqueza passível de oneração tributária, compensando-se eventual diminuição da carga tributária.

Aspecto que também favorece e autoriza o desenho de um novo Sistema Tributário, pautado principalmente no princípio de que se deve tributar o consumo e não a produção e a mão de obra, é que o déficit nas contas previdenciárias também está bem administrado.

Assim sendo, o Governo Federal deve e pode efetivamente implementar a Reforma Tributária agora, pois, nesses últimos anos a arrecadação tributária garantiu os cofres públicos cheios e a diminuição da carga tributária certamente será compensada pela oneração da parte da renda tributável gerada pelo aumento da atividade econômica.

Devemos nos espelhar nos Estados Unidos, que baixou os tributos e trouxe para o país o dinheiro e o investimento de várias empresas e pessoas físicas ricas da América Latina, movimento esse, que ajudará a financiar a economia do país, gerando maior desenvolvimento econômico.

Os tributos que incidem sobre o investimento e a produção são um dos entraves ao desenvolvimento do país, constituindo-se no principal item do "custo Brasil". Urge, pois que se faça a tão almejada reforma tributária. A hora é essa.

Nota do Editor: Gilson Teodoro Faust é advogado da Pactum Consultoria Empresarial.