O nome Spam, das antipáticas mensagens comerciais que recebemos às mancheias, cada dia com maior frequência, informalmente, na etimologia popular americana, significa Stupid, Pointless Annoying Message (Mensagem Estúpida, Inútil e Irritante), hoje mais usada comercial e politicamente. As empresas que mandam essas mensagens publicitárias a gente que nunca lhes solicitou o envio têm o desplante de dizer que respeitam a privacidade do infeliz destinatário e que para se descadastrar "basta" responder ao e-mail com os dizeres "remover" no campo "assunto" ou – e aí mora o perigo que muitos não perceberam – clicar num link que acompanha a mensagem, para remoção em dois dias úteis. Muito tempo para a mera exclusão, que deveria ser imediata.

Em representação ao Ministério Público Paulista e na queixa ao Procon, observa-se que o tal link pode ser de uma página falsa que irá inocular um vírus no computador ou telefone celular do internauta, ou tele internauta, neologismo recém-inventado para os que acessam a rede pelo celular.

Em 15 de abril, a Ouvidoria do Procon informou que o órgão considerou da maior relevância a reclamação apresentada; inédita, por incrível que pareça. O caso está em avaliação pela Comissão de Assuntos Tecnológicos da Diretoria de Programas Especiais, tendo tida sua relevância reconhecida pelo órgão. Havia um projeto de Lei contra a prática, de 2004, do ex-deputado federal Nelson Proença (PPS-RS), que, pelo jeito, não vingou.

O envio, às vezes, é "solicitado"

Provar-se, por analogia a outra antiga prática comercial abusiva, que o spam é invasivo e trabalhoso, entope as caixas postais e pode, por isso, provocar a devolução de um e-mail relevante. Há anos, o Procon-SP implantou uma lista onde os assinantes de linhas telefônicas que não desejassem receber incômodos telefonemas de telemarketing se inscreviam, e as empresas que os importunassem seriam multadas. A iniciativa prosperou e a prática acabou, mas foi substituída por mais spams, sobrecarregando ainda mais a rede. Além disso, para se livrar de um propagandista por telefone, bastava bater-lhe o telefone na cara, mas safar-se do spam dá muito mais trabalho. A questão é grave e são falsas as hipócritas justificativas que costumam vir ao pé dessas mensagens, tipicamente assim:

"Somos contra o spam na rede, nós respeitamos a sua privacidade. Se não quiser receber mais mensagens nossas, responda este e-mail com o assunto Remover."

O spammer, termo em inglês para os adeptos da prática, prejudica a comunidade muito além do que talvez imaginem eles e suas vítimas. As mensagens disparadas em massa geram tráfego na rede com custo para os hospedeiros, repassado aos sites, que acabam cobrando do cliente final; ao pedir a remoção, o cliente dobra o tráfego, enviando mais uma mensagem inútil.

Não há anti-spam infalível e nem o Yahoo ou o Google conseguem filtrar uma parcela razoável dessas pragas virtuais. Outros sistemas anti-spam mais que duplicam o tráfego de dados quando enviam ao remetente um e-mail de confirmação com letras a ser copiadas e reenviadas para a liberação da mensagem original, inclusive das desejáveis. Por isso, os provedores limitaram a quantidade de destinatários por mensagem e o intervalo de envio, prejudicando quem manda noticiários ou alertas a clientes ou leitores inscritos por vontade própria numa lista.

Quando se faz um dos incontáveis cadastros na internet há, geralmente, quadradinhos pré-assinalados, autorizando o envio de newsletters ou promoções. É bom desmarcá-los, pois do contrário o envio, por vezes abusivo, foi "solicitado"...

Nota do Editor: Luiz Leitão é jornalista.