A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a vaga é da coligação e não dos partidos, é mais um solavanco no caminho da vida partidária nacional. Se a ordem fosse exatamente o contrário, o dano ocorreria da mesma forma, pois o problema não está na propriedade da vaga, mas na admissibilidade das coligações. Assim como ocorreu com as sublegendas na época do bipartidarismo, criadas para acomodar as diferentes correntes dentro dos partidos consentidos, mais recentemente foram instituídas as coligações como meio de aproveitar num blocão o prestígio e os votos de pequenos partidos, alguns deles típicos currais.

Quando os militares de 64 proscreveram os partidos e criaram apenas a governista ARENA e o oposicionista MDB, a idéia foi efetivamente acabar com as influências partidárias. Terminado o período de exceção, uma das primeiras atitudes foi restabelecer o pluripartidarismo como meio de acomodar as correntes que se degladiavam dentro das duas legendas. Retornaram as siglas clássicas, de nível e inspiração mundial e, a reboque, vieram as agremiações destinadas a acomodar caciques sem espaço nos nichos tradicionais e mais amplos da política. Como essas agremiações, apesar de atender os interesses imediatos de seus donos, não conseguem fazer frente aos grandes partidos, inventou-se a coligação. Os grandes, a partir de então, passaram a usá-las como “troco”.

Tanto a sublegenda quanto a coligação são nocivas à vida partidária e até ao regime democrático. A base da democracia está na coexistência das diferentes correntes, onde quem tiver mais apoio popular (votos) governa e as demais a fiscalizam e, por meios lícitos, busca ganhar a maioria para, também governar. Assim se faz a salutar alternância no poder. A coligação entra para subverter o processo e, na reunião de nanico, sem qualquer possibilidade, em muitos casos, acaba suplantando os grandes e levando verdadeiros “ETs” ao poder. São muitas as reclamações principalmente de prefeitos completamente despreparados, que chegam ao poder através das coligações e, de tão ineficientes, nem conseguem respeitá-las, além de fazerem administrações inteiramente equivocadas em suas cidades.

Acabar com a coligação é medida do mais alto interesse nacional. Sem elas, os pequenos partidos, também conhecidos como “de aluguel”, deixarão de existir ou terão de crescer para, se quiserem chegar ao poder, enfrentar os demais de igual para igual. Os políticos também deixarão de buscar agremiações minúsculas e sem possibilidade e, se quiserem fazer carreira, terão de militar em partidos viáveis e lutar para que funcionem efetivamente.

Sem partido político não há democracia. Mas a coligação é o entulho que precisa ser removido, junto com todos os seus nefastos resultados.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).