Caro Luiz Moura,

Pelo respeito e prestígio que tenho pelo “O Guaruçá”, peço a publicação de um esclarecimento sobre uma nota publicada nesta sexta-feira na coluna “Vidros e Cia.”.

O texto diz: “O balaio de gato está formado. Dizem que o Dudugil apoiará Mourãomizsato.”

Como já é conhecido pelo seu público alguns trocadilhos de letras e palavras em sua prestigiada coluna Vidros e Cia., senti que leitores desatentos podem considerar que tal texto se refira a mim (Mourãomizsato). Por isso, peço a publicação para que seja público e de claro entendimento qualquer situação que esteja ocorrendo em relação aos apoios políticos que poderão ser firmados no caso da confirmação de uma possível candidatura à prefeitura, pelo PT de Ubatuba.

Antes de tudo, é preciso que fique claro que o PT de Ubatuba ainda não oficializou qualquer acordo ou aliança, a não ser com aqueles que compõem o quadro local do partido e com eleitores que acreditam como melhor opção uma mudança drástica no sistema político e administrativo do município.

Com esta premissa de buscar modificações no sistema da gestão pública ubatubense, principalmente, no tocante à moralidade, probidade administrativa e responsabilidade com o dinheiro público, é completamente inviável que a palavra “apoio” esteja inserida na relação do PT Ubatubense com o Prefeito Eduardo Cesar (Dudu).

O Partido dos Trabalhadores ocupa espaço de oposição à atual administração municipal e já veio diversas vezes a público se manifestar nesse sentido. Essa também é minha posição pessoal. Recentemente, inclusive, escrevi (reprodução abaixo) sobre o debate referente à desafetação de espaço público no bairro Saco da Ribeira, onde meu posicionamento, novamente, se opôs ao da prefeitura.

No entanto, o PT de Ubatuba também não acredita ser produtivo para o município ocupar um espaço oposicionista apenas baseado no “quanto pior, melhor”, pois isso é desejar o mal para a cidade. Portanto, assim como os posicionamentos do PT, meu ideal é ter apoios que serão sempre estabelecidos pensando na melhoria da qualidade de vida em todo o nosso município.

Derrubar os muros do atraso, da incompetência e dos privilégios, construindo pontes que levem Ubatuba e TODOS seus cidadãos em direção à qualidade de vida, bem-estar econômico, social e ambiental são os ideais que trago comigo e me fazem pertencer ao PT. Como na administração atual nada disso é prioridade, finalizo reafirmando publicamente a impossibilidade total de qualquer aliança ou apoio com o grupo político que hoje está no poder em Ubatuba.

Grato pela oportunidade de esclarecimento.

Maurício Moromizato
moromizato13@gmail.com

amigas e amigos:
recebi essa convocação, para discussão a respeito de permuta que permitirá a construção de novo Posto de Saúde no Lázaro e saco da ribeira.
O assunto é importante pois envolve aspectos técnicos, culturais e sociais na região. Como estou em viagem para São Paulo, repasso informações que tenho até agora, bem como o convite para a reunião.

Tecnicamente, querem transferir o Posto de Saúde do Saco da Ribeira para o Lázaro.
Tecnicamente deve haver essa determinação na conferência municipal de saúde, no Plano Municipal de Saúde, dentro de uma política de saúde global para o município.
Não pode ser ação isolada e oportunista.

A construção envolve a desafetação ("disponibilização para troca") do terreno público onde se situa o Posto de Saúde atual para que haja uma troca por terreno particular e construção do futuro posto.

Culturalmente, é importante salientar que o local a ser desocupado é área onde por décadas funcionou a escola do saco da ribeira, depois transformada em posto de saúde da região, ou seja, um bem público com uma história de serviços á comunidade e uma das últimas áreas públicas (a outra é o pier) remanescentes na orla do saco da ribeira. Portanto, muito além do valor avaliado para o prédio atual e o terreno, há esse valor cultural e social, pois o pier é do Estado e uma vez desafetado o terreno atual, o município perde um importante local público, onde poderia se instalar uma escola técnica, um posto de atendimento e orientação turístico, um local para a comunidade do bairro, um museu, um centro cultural etc.. Ou seja, deixa um local com atrativo para a questão cultural, do turismo e social.

Depois, vem a questão da propriedade dessa ação, que não visa o bem e o interesse público, já que não parte de uma necessidade da região e sim de uma vontade e possibilidade de se obter lucro às custas dos bens públicos, pois as informações obtidas até aqui são que o terreno será destinado a empreendimento comercial de grande porte, que descaracterizará o local e que vai gerar lucro enorme a interesses privados em detrimento da coisa pública.

Já existem, pelo que sei, manifestações jurídicas contrárias à essa desafetação e à transferência do Posto de Saúde, bem como iniciativas populares contrárias a essa ação da Prefeitura de Ubatuba em conjunto com grupos econômicos interessados na área.

Estou informando e democratizando a questão porque fui chamado por moradores e solicitado que eu estudasse a questão e ajudasse essas pessoas na defesa da permanência da escola/posto de saúde no local.

Saliento ainda que a questão de transferir o posto de saúde do local ou não, atende a interesses da população de Lázaro, Saco da Ribeira e Enseada, que são as 875 famílias cadastradas naquela unidade de Saúde da Família, mas que a "desafetação" do atual terreno em benefício de terceiros envolve todos os munícipes e portanto, não pode estar restrita a uma discussão localizada geograficamente e sim passar por uma completa discussão sobre tal ato, com toda a municipalidade, visto que é um bem de todos, numa região com trabalhadores, empresas e empresários de todo o município, com investidores e turistas de várias outros municípios e portanto "PÚBLICA".

Estou reunindo informações técnicas e jurídicas, bem como colhendo opiniões a respeito, de maneira a embasar ações de defesa desse patrimônio.

Portanto, quem for de Ubatuba e se interessar pelo tema, deve também se informar.

Solicito que quem tiver condições que compareça a essa reunião para colher informações.
Estou a disposição para maiores informações a respeito.

Até o momento, minha posição é:

"POSTO DE SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO, SIM! DESAFETAÇÃO DA ÁREA ATUAL, COM ENTREGA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA INTERESSES PRIVADOS, NÃO!"

O vereador Maurão está também envolvido na defesa dessa causa e portanto pode ser contactado na câmara municipal.
Precisamos, temos o direito e o dever de acesso a informações e a decidir os rumos da cidade. Os ocupantes dos cargos públicos são nossos funcionários.
Participem,

Bom dia a todos,

Mauricio Moromizato

CARTA CONVOCAÇÃO AOS MORADORES DO LAZARO/SACO DA RIBEIRA E COMERCIANTES LOCAIS
Conforme solicitação do Sr. Clingel A. Frota - Secretário de Saúde, Vimos por meio desta convocar os senhores (as) para a reunião a ser realizada no auditório do Hotel Saveiros no dia 03 de maio deste ano, às 19:00 horas, onde serão discutidos os seguintes temas:

- Explanação referente à permuta do posto de Saúde.

Sem mais para o momento agradecemos. Contando com sua presença, ela é indispensável, pois se trata de um assunto referente ao local onde você reside, decisões podem ser tomadas e sua opinião é importante.

Ubatuba, 28 de Abril de 2011.

Comissão Moradores do Lazaro