Desde Roma Antiga, passando pela Revolução Francesa e formação da sociedade industrial, a família é um ente de vital importância para a sociedade. É nela que se lastreiam todos os conceitos e valores de proteção e desenvolvimento dos indivíduos. As mudanças sociais agregaram escola, trabalho, esporte, entidades clubísticas e outros complementos, mas a tônica reside na família. A família é uma instituição tão forte que até aqueles que, a rigor, não reúnem elementos básicos para constituí-la, procuram identificar-se como “famílias”. Infelizmente, mesmo com toda a sua força, representatividade e significado, a família não tem recebido a devida atenção dentro da sociedade moderna. Seus postulados têm sido relegados a segundo plano e, muitas vezes, a finalidade (de proteção, educação e desenvolvimento dos familiares) não se cumpre.

“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado” – art. 226 da Constituição. Este e mais quatro artigos da Carta Magna definem os direitos e as formas de proteção. Mas, além do conjunto de obrigações, é necessário criar mais políticas voltadas à família. Hoje o tema é de responsabilidade de dezenas de órgãos governamentais. O ideal seria que tudo se agrupasse em apenas uma área: o Ministério da Família. Mais do que outras áreas que já possuem seus ministérios, a família é merecedora dessa centralização e especialização de serviços públicos, já que dela depende toda a população.

Um ministério reunindo ações específicas de formulação de políticas e proteção à família geraria, de imediato, a criação de secretarias estaduais e municipais que, trabalhando em convênio, poderiam propiciar a chegada das políticas até as famílias, seu público-alvo. Além de oferecer o apoio econômico e social às famílias carentes, esses órgãos poderão funcionar como canais para a família, como instituição, encontrar o devido atendimento nas diferentes áreas do governo e, dessa forma, pais, mães, irmãs, avós e outros entes familiares terão como se proteger e buscar a proteção e encaminhamento dos demais membros do grupo. Muitas famílias desagregam-se por problemas secundários como falta de trabalho, moradia, escola, atendimento de saúde e outros. Com esses entraves removidos, pelo Ministério da Família, muitos brasileiros teriam vida melhor.

A questão é, principalmente, de logística. O governo, pelo menos na lei e no discurso, já dispõe de todos os serviços. Mas, separados, eles não chegam ao destinatário, principalmente à população de baixa renda e vitimada pela deficiência social. O Ministério da Família poderá ser o grande instrumento de união de serviços e recursos, facilitando a chegada do público-alvo aos órgãos prestadores. Terá condições de realizar o maior trabalho social do século e garantir a estabilidade social.

Não podemos assistir, passivamente, a desagregação da família. É nela que repousa o futuro da sociedade.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).