Durante quatro semanas consecutivas, do dia 16 de maio até o dia 8 de junho, reuniram-se, com o ideal de produzir esta carta, os senhores Alex Sander Quadra Rosa, Aries Marioto Ferreira, Bruno Vitale, Camila Marujo, Caio da Silva Ferreira, Daniel Carelli Grilo, Fernando José Vasques Gradim, Heitor Barsalini, Isabelle Inglese Prado, Kleber Pacheco, Marcelo Barmak Besada, Michel Martins de Araujo, João Roberto Magalhães, Sylvia Garcia e Taíssa Ribeiro de Almeida Araujo.

Todas as pessoas acima mencionadas tem alguma ligação com as artes ou fazem delas o seu meio de sustento. Por esse motivo, pensam que apenas uma política pública cultural forte para o nosso Município poderá não só melhorar os seus meios de sustento, mas, principalmente, melhorar a qualidade intelectual do nosso povo.

Sabem que estamos nos aproximando de um período eleitoral e, por esse motivo, antes que os postulantes aos Cargos Públicos do nosso Município prometam coisas que nem sempre sabem como cumprir, colocam-se, essas pessoas como proponentes do conteúdo desta carta.

Nossa proposta está baseada em três pontos, com as suas devidas ramificações:

1. Criação do Conselho Municipal de Cultura

- O Poder Público deverá se mostrar com atitudes para a criação do Conselho, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, exercendo suas devidas funções. Seguindo as orientações do Ministério da Cultura.

2. Criação da Escola de Artes de Ubatuba

- De gestão compartilhada entre a Fundart e a Secretaria Municipal de Educação,

- Com a fiscalização de seus trabalhos pela sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Cultura, a partir do momento que o mesmo for criado,

- Com ênfase no fortalecimento da Cultura Caiçara,

- Cultura e Educação – Formando arte-educadores para a Rede Pública,

- Cultura e Turismo – formando mão de obra especializada no receptivo turístico local,

- Capacitadora técnica dos funcionários dos aparelhos públicos de cultura,

- Cursos continuados de, no mínimo dois anos,

- Presença obrigatória de um coordenador pedagógico,

- Possuir uma assessoria de comunicação própria,

- Buscar, num segundo momento, reconhecimentos nos órgãos competentes para formação profissionalizante,

- Fazer com que, em no máximo quatro anos, vários núcleos da Escola de Artes de Ubatuba sejam abertos em pontos longínquos da cidade.

3. Leis de preservação das manifestações artísticas locais

- Um trabalho conjunto do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Conselho Municipal de Cultura (a partir do momento em que este seja criado) criando as seguintes leis:

· Lei de obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos particulares, provenientes de empresas sediadas em outras cidades, que venham a se realizar em Ubatuba, independentemente dos mesmos terem ou não cunho religioso, com faixas de público definidas para as contratações,

· Lei de fomento municipal às artes, criando um edital para contemplação das produções locais, usando como molde o Fundo de Investimentos Culturais de Campinas (FICC), visto que, as cidades, tem assinada uma lei que as define como “Cidades Irmãs”.

· Lei de obrigatoriedade de apresentações artísticas contínuas nos bairros da cidade.

· Lei que cria o orçamento participativo para as políticas culturais de nosso Município.

Acreditamos que se essas propostas forem praticadas, teremos um salto qualitativo do desenvolvimento cultural de nosso Município, fazendo com que os ganhos para os governos não se resumam apenas a votos e sim a um visível aumento do bem estar, proporcionado pela possibilidade contínua de atrativos culturais que prezam pelo enriquecimento da auto-estima do nosso povo, além de aumentar significativamente a quantidade e a qualidade dos eventos locais, ponto sempre tocado por todos que sabem dos potenciais de nossa cidade e reconhecem neste quesito, um dos principais pontos fracos na estratégia de aumento da captação de renda pela nossa cidade. Colocamo-nos à disposição dos postulantes aos cargos públicos para as devidas explicações a respeito dos itens supra-citados e assinamos aos 9 dias do mês de junho de dois mil e onze.

Alex Sander Quadra Rosa, Aries Marioto, Bruno Vitale, Camila Marujo, Caio da Silva Ferreira, Daniel Carelli, Fernando Moreno, Heyttor Barsalini, Isabelle Inglese, Kleber Pacheco, Marcelo Besada, Michel Martins, Roberto Viola, Sylvia Garcia e Taíssa Araujo