O pedido de condenação de 36 dos 38 réus do mensalão, apresentado na última quinta-feira, pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, enche de esperança a população brasileira, potencialmente descrente das instituições. Sem prejulgar, pois o julgamento é missão do Supremo Tribunal Federal, a sociedade espera um fim plausível para esse asqueroso episódio da história política recente. Parlamentares, eleitos para representar o povo, recebiam dinheiro desviado de órgãos e empresas públicas para apoiar o governo nas votações do Congresso Nacional. Cada deputado recebia R$ 30 mil mensais e seus partidos embolsavam somas mais elevadas, conforme se divulgou ao longo do escândalo.

Como diz o procurador Gurgel, "no momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada". De nada terá valido a luta empreendida pela democracia se, no seu vigor, os indivíduos que se apresentam para operá-la agem como vendilhões do sagrado direito de representação outorgado pelo povo através das urnas.

Parlamentares e outros ocupantes de cargos eletivos sabem antecipadamente quanto vão ganhar de salário. Portanto, não deveriam gastar em campanha mais do que vão ganhar e nem podem dispor de válvulas para alcançar dinheiro ilegal nas disputas. Portanto, não há como afirmar terem recebido a gorjeta do mensalão para liquidar dívidas de campanha. Nada justificará o ato de receber recursos além dos próprios e legais subsídios para direcionar seus votos. Se os vendem para o governo, também podem fazê-lo para grupos econômicos cujos interesses tramitam através de projetos nas casas legislativas. Com isso, a representação do povo torna-se nula, pois seus representantes estão corrompidos.

Os ministros do STF têm um grande desafio a vencer. Desvendar todas as nuances desse malcheiroso esquema, definir qual a participação efetiva de cada um dos réus e deles exigir as reparações previstas em lei e requeridas pela própria manutenção da democracia. Se ficar provado que realmente receberam o dinheiro sujo, pois roubado dos cofres e órgãos públicos encarregados de prestar serviços à população, terão de responder penal e civilmente e, para uma boa liquidação do caso, ser compelidos a devolver as importâncias com juros, correção e multas.

Espera-se que, além do Supremo, a Receita Federal também use o seu pente fino para rastrear o paradeiro do rio de dinheiro que, segundo as denúncias, foi utilizado para cooptar parlamentares. Ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nega a existência e classifica o mensalão como “uma farsa”, fica a tarefa e a oportunidade de prová-lo, se puder...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).