Como se o acessório fosse mais importante que o principal, questiona-se, nos últimos dias, o uso de algemas durante a prisão dos figurões e aliados do governo acusados de desviar dinheiro dos cofres públicos. Mas os reclamantes não dizem o mesmo quando esse e outros instrumentos são utilizados contra criminosos insignificantes e sem ligações importantes, popularmente classificados como ladrões de galinhas. Odiosa discriminação para contra os pobres e indevida proteção ao delinqüente de colarinho branco, mais criminoso que o primeiro, pois é ele que rouba as oportunidades da população e potencializa toda a cadeia criminosa.

A algema nada mais é do que uma ferramenta de trabalho à disposição do policial encarregado de conter e transportar detidos. É ele quem deve definir quando há ou não a necessidade de utilizá-la, e tem de estar devidamente treinado para não agir abusivamente com os detidos, desde os mais importantes até os humildes. Todos devem ser encarados exclusivamente como indivíduos que o dever de policial manda privar da liberdade e entregá-los à justiça, sem qualquer agravo ou castigo adicional.

A missão policial é nobre e deve ser exercida em nome da coletividade. Seu executor tem o dever de cumprir estritamente a ordem judicial ou, nos casos de flagrante de delito, conter o suspeito e entregá-lo às autoridades competentes para as providências estabelecidas em lei. Não tem o direito de fazer justiça com as próprias mãos ou promover espetáculo televisivo ou outras formas de exposição dos indiciados - como já ocorreu em algumas operações - e também não pode sonegar informações que são de direito da imprensa e da sociedade conhecerem. Empregar algemas, usar força física e até armas, são detalhes circunstanciais que só os participantes da missão devem decidir no momento adequado e depois, se necessário, justificar a seus superiores.

O governo, na condição de chefe das polícias - especialmente da Polícia Federal - não deve questionar o acerto ou não do uso dos “grampos” nos suspeitos presos. Isso não impede que a própria polícia, por seus meios, faça autocrítica e afine os procedimentos. O importante é que seus integrantes tenham liberdade e respaldo para trabalhar dentro dos ditames da lei. Se houver algum questionamento, aqueles que se sentirem ofendidos, se tiverem a devida moral para tanto, poderão peticionar e obter reparação dos excessos cometidos, inclusive na esfera judicial. Não podemos, jamais, correr o risco de ter uma polícia tolhida e acovardada pela pressão dos poderosos. Isso seria o fim e a derrocada da autoridade do próprio governo.

Quanto aos senhores parlamentares, é bom nem pensar em retaliação como, por exemplo, obstruir votações em represália à prisão dos errantes que, por sua influência política, foram nomeados no governo. Se pensarem bem, sentirão vergonha e pedirão desculpas, pelos danos causados, um procedimento comum nos países sérios. Nem de longe devem agir para impedir as apurações e a justa punição aos que delinqüiram. É assim que se constrói e deve ser mantida a sociedade democrática pela qual tanto lutamos...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).