Os recentes acontecimentos no Ministério do Turismo, a partir da Operação Voucher, da Polícia Federal, e as demais denúncias de corrupção em outros ministérios inquietam a todos os que se preocupam com a imagem externa do Brasil e se dedicam a elevar a atividade turística a um patamar compatível com o potencial disponível.

Nos últimos 18 meses, a Controladoria Geral da União identificou uma grande quantidade de fraudes em convênios firmados entre o governo e Organizações Não Governamentais, com prejuízo total de R$ 360 milhões.

Há no País 338 mil ONGs. Em 2007, o Senado instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar desvio de dinheiro por parte de inúmeras associações beneficiadas com obesas verbas federais nos anos anteriores. Prorrogada quatro vezes, a CPI acabou há quase um ano sem votar relatório nem apontar culpados.

O papel das ONGs nas suas relações com o Estado precisa ser redefinido, para que se cumpram de forma limpa as finalidades que inspiraram sua criação, e não se transformem em meros instrumentos de manipulação de verbas públicas visando a interesses privados.

Impõe-se uma revisão das normas legais, para corrigir imperfeições e preencher lacunas, inclusive dotando os diversos órgãos de fiscalização e controle de mecanismos mais ágeis e eficazes para coibir os abusos.

Seus sistemas de informação devem se integrar mais, com absoluta transparência em todas as fases do processo, num regime de permanente e detalhada prestação de contas que não se limite a uma simples verificação aritmética de notas fiscais.

Outro ponto a ser atacado é a cadeia de responsabilidades em relação aos convênios, desde sua apresentação por meio das famosas emendas parlamentares, sua aprovação por meio de atos do Poder Executivo, e sua execução por parte das entidades indicadas. Chega de “eu não sabia”.

E, quando assim mesmo ocorrerem ilegalidades, que se abra o Código Penal em todas as páginas que for preciso, para enquadrar e condenar os autores dos crimes desvendados (sem trair o Estado Democrático de Direito, e sem flertar com o Estado Espetáculo).

Algumas vozes alegam que a Operação Voucher não compensou porque flagrou um esquema de “apenas” R$ 3 milhões e gastou mais do que isso. Mas, a partir de qual quantia vale a pena investigar? Como saber sem ir em frente quando surgem indícios de crime? E mais: uma quadrilha que desvia alguns “trocados” hoje pode repetir a delinquência amanhã, e depois, e mais tarde, acumulando aí sim a fortuna que justificaria a ação policial. Estranho raciocínio, não? É melhor, sim, cortar o mal pela raiz, ou seja, assim que se percebam sinais de “malfeitos”, como se diz nos últimos tempos.

O País clama por um choque de ética, de um banho de moralidade, de uma lição de espírito republicano, para que o povo – trabalhadores e empresários, estudantes e aposentados – possa confiar sinceramente nas instituições e fortalecer o sentimento de cidadania que constrói as grandes nações.

Nota do Editor: Julio Serson é presidente do Grupo Serson, vice-presidente de Relações Institucionais do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIH-SP).