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Opinião
16/09/2011 - 07h28
O que pesa na balança da política habitacional?
José Augusto Viana Neto
 

Sem sombra de dúvida, o Brasil é um País de contrastes. E por mais que os institutos de pesquisa se empenhem, é extremamente difícil compreender as diferenças entre aquilo que os números constatam e as políticas públicas que são criadas para dar andamento às mais diversas questões.

Exemplo disso é o que vem sendo desenvolvido com o Programa Minha Casa, Minha Vida. No final do ano passado, o IBGE divulgou os primeiros dados do Censo e constatou que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Segundo o Instituto, dispomos de 6,07 milhões de domicílios vagos, quantidade que supera em cerca de 200 mil o número de casas que precisariam ser erguidas para abrigar todas as famílias brasileiras em locais adequados - que beiram os 5,8 milhões.

No Estado de São Paulo, então, a realidade acompanha os dados do Censo, com 1,112 milhão de moradias vazias, à espera dos 1,127 milhão de famílias sem um lar digno para viver. Feitas as contas, conclui-se que o déficit habitacional paulista fica na faixa apenas das 15 mil moradias que precisariam ser construídas para resolver o problema de habitação estadual.

Os mais céticos poderiam justificar que nem todos esses imóveis vagos teriam condições de ser habitados. Ou então, que o valor dessas casas não seria compatível com a renda das famílias carentes. Mesmo assim, dados os devidos descontos, a pergunta que não quer calar é: não seria mais fácil, rápido e econômico que se estimulasse a reocupação dessas moradias vagas, ao invés de se investir caminhões de verba pública em programas habitacionais que, especialmente em locais como São Paulo, teimam em não deslanchar, seja por conta da inexistência de terrenos disponíveis, seja pela incompatibilidade entre o valor da construção e limite do preço do imóvel para se adequar a tal programa?

É um total despropósito preparar uma nova refeição quando ainda se está com a geladeira cheia do que sobrou do almoço. E se não é possível o aproveitamento total dessa comida, boa parte dela já supriria as necessidades de uma grande parcela dessa população carente.

Qual a razão para estimular apenas o setor da construção, desprezando, em contrapartida, os outros elos que fazem mover essa cadeia econômica? O que poderia ser economizado com o retrofit de muitos imóveis serviria para ser reaplicado na construção de novas propriedades, tornando, assim, essa relação muito mais equilibrada.

Infelizmente, não se ouve uma só palavra de nenhuma autoridade no sentido de abraçar a ideia de incluir os imóveis usados no programa habitacional do governo. Em São Paulo, a tendência que se apresenta é pela construção de novas moradias, com o governo estadual completando em R$ 20 mil o valor de R$ 65 mil estipulado pelo federal como teto para os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. A justificativa é fazer com que o Programa deslanche de vez no Estado, fato que ainda não ocorreu pelo alto custo de construção e dos terrenos paulistas.

Se a intenção é realmente suprir essa lacuna, proporcionando moradias a quem precisa, quero crer que todas as alternativas deveriam ser consideradas. Não é apenas com a construção de novos imóveis que se emprega mão-de-obra e se faz girar a roda da economia. A mesma mão-de-obra que constrói, reforma. Os mesmos materiais utilizados na construção podem ser empregados no retrofit. Os mesmos corretores de imóveis que realizam as intermediações dos lançamentos também estão capacitados a negociar imóveis de terceiros.

As diferenças essenciais estão na rapidez com que se conseguiria atender a essa parcela da população - hoje, já descrente das políticas habitacionais - na localização desses imóveis reutilizados - sem dúvida, muito mais próxima dos locais de trabalho dessas famílias - e no valor que seria aplicado pelo governo nessas ações.

O País também conta com uma boa parcela da população cujo sonho, agora, é negociar o primeiro imóvel conquistado - por valores se enquadram nos parâmetros do Programa Minha Casa, Minha Vida - para, então, adquirir um novo, melhor. Dispondo de um salário compatível, essas pessoas poderiam melhorar o padrão de vida e, ainda, destinar seus imóveis antigos aos que buscam moradia através do Programa do governo.

Cabe aqui uma pergunta: a quem interessa priorizar apenas um elo da cadeia produtiva, quando todos os outros poderiam ser levados em conta com muito mais vantagens para todos? A resposta talvez seja obtida no próximo Censo do IBGE. E até lá, continuaremos sendo um País de contrastes.


Nota do Editor: José Augusto Viana Neto é presidente do CRECI-SP.

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