Desde 2004 a Polícia Federal promove campanhas em prol do desarmamento de boa-fé. Não vamos entrar aqui na questão do motivo pelo qual civis obtém e mantém a posse de armas de fogo.

Através de vários tipos de mídia, divulga-se que o cidadão leva sua arma até um posto de recolhimento e a troca por uma indenização, de acordo com o modelo. E não importa se a pessoa tem porte ou não daquele artefato, já que a identificação é desnecessária para o procedimento.

O objetivo é reduzir a criminalidade, e a efetividade desta ação de forma isolada gera discussões. Afinal, será que o maior problema é material ou cultural?

É evidente que a diminuição do número de armas tem reflexo positivo quanto à prevenção de alguns delitos, e um grande exemplo de tragédia originada pela manutenção de armas de fogo na sociedade civil é o caso do garoto de 10 anos que entrou armado na escola onde estudava, atirou em uma professora e se suicidou em seguida.

Entretanto, cabe refletir sobre um fator que é muito mais recorrente nas estatísticas de violência, que é a percepção de viabilidade do crime no Brasil.

Fazendo uma analogia ao procedimento de um investidor no mercado financeiro, o potencial criminoso faz uma análise de risco e retorno, tendo em vista dois aspectos. Caso consiga cometer seu delito em segredo, qual será o seu ganho? E, se falhar, como será punido?

Dado o tamanho do mercado do crime em nosso país, é fácil analisarmos que aquele dito popular, de que ‘o crime compensa’, é percebido por inúmeros cidadãos, e a violência só poderá ser combatida com efetividade caso o risco pese mais do que o retorno.

E o curioso é saber que isso pouco tem a ver com o número de armas disponíveis na sociedade. Para se ter uma ideia, o estado americano do Texas registra um dos menores índices de criminalidade dos Estados Unidos, embora aquela região se caracterize por um fácil acesso às armas de fogo. Inclusive, alguns texanos têm exemplares da M-16, que, no Brasil, é restrita ao Exército e a algumas polícias, como a Tática.

Isso ocorre porque, no Texas, o sistema carcerário funciona muito bem, e as penas são realmente rigorosas.

A questão é que as polícias, de um modo geral, até chegam ao marginal, em muitas vezes, mas advogados de defesa podem usar artifícios dos mais variados para garantir os ‘direitos’ de seus contratantes. Quando a impunidade não é atingida, os bandidos são agrupados em presídios que não servem para recuperar estes cidadãos para o convívio em sociedade. Quantos crimes são comandados de dentro dos presídios? E quantos indivíduos são soltos para cometerem novos crimes? Difícil quantificar.

Para tornar o crime inviável, é preciso combater-se a máxima de que no Brasil não existe Justiça, existe Lei. É preciso permitir maior jurisprudência na arbitragem de processos criminais. Afinal, um cidadão que furta um doce na padaria para dar a seu filho deve ser tratado de forma muito diferente do que aquele que assalta a um idoso na saída do caixa eletrônico. Afinal, são sujeitos morais muito distintos. Isso sem esquecer dos chamados ’crimes do colarinho branco’, cujas ’armas’ não podem ser recolhidas e, quando seus autores são punidos, raramente a pena condiz ao prejuízo social...

Em linhas gerais, é louvável que se promova o desarmamento civil e que muitas pessoas participem desta iniciativa. Com esta atitude, muitos acidentes e crimes podem ser evitados. Porém, essa redução nos índices de violência poderia ser exponencialmente maior se os criminosos de nosso país – independente de usar armas de fogo – fossem punidos de forma exemplar. Deste modo, o crime deixaria de compensar no Brasil...

Nota do Editor: Rodrigo Marques Foresto, aluno de graduação em Administração de Empresas pelo Unifieo é membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior do Unifieo - Geceu.