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Opinião
04/01/2012 - 09h29
Os bem e os mal aposentados
Milton Bigucci
 

A expectativa média de vida do brasileiro que nasceu em 2010 é de 73 anos de idade (69 para o homem e 77 para a mulher). Sabe de quanto era essa expectativa em 1960 (50 anos atrás)? Quarenta e oito anos de vida.

Graças à melhoria da qualidade de vida da população, foram acrescentados 25 anos à expectativa de vida do brasileiro. Notícia boa, sem dúvida - mas, também, um prenúncio de problemas. Para atender às demandas dessa população mais longeva, os custos da previdência pública aumentarão inevitavelmente, agravando o seu deficit em futuro bem próximo.

Veja o problema da Previdência nas aposentadorias do serviço público. Dia destes, o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, com muita propriedade, referiu-se a este fato. Com o envelhecimento da população, o caos das contas da previdência está chegando mais rápido do que se esperava. A cada ano, um milhão de pessoas, em média, ingressam na parcela dos idosos.

Só em 2010, foram pagos R$ 93 bilhões em aposentadorias a mais do que se arrecada. Só os 950 mil servidores públicos custaram R$ 51 bilhões, ou seja, mais que a metade do deficit.

Ao lado de Equador, Iraque e Irã, o Brasil é um dos poucos países em que o tempo de serviço é critério para a concessão de aposentadoria. Vários países da Europa, como a Grécia, estão encalacrados com os custos sociais, que entre outros fatores, levou esses países à pré-falência. E agora, com os países quase falidos, como retirar essas benesses? Direito adquirido? Ou caos?

Em 10 de março de 1995, foi publicado um artigo meu, denominado “O primo pobre e o primo rico” no qual abordo o tema da Previdência no Brasil. O texto está na página 200 do meu segundo livro, “Somos Todos Responsáveis” - nele, peço as mudanças necessárias.

Já naquela época, há 16 anos, eu falava do deficit da previdência. Até hoje, nada foi feito para mudar. O corporativismo é muito forte. Parlamentares e sindicatos são resistentes. Têm medo de perder voto.

Ainda nessa época propugnava uma nova lei, que não feriria o direito adquirido. Quem entrasse no serviço público iria se aposentar de acordo com o teto do INSS. Há 16 anos, nada foi feito, e o deficit previdenciário continua subindo e sendo pago pelo governo (nós).

No Brasil, enquanto o servidor público tem benesses, recebendo aposentadoria pelo valor integral, o privado recebe até o teto-limite, numa demonstração de privilégio absurdo.

É justo o aposentado privado ter de voltar a trabalhar após se aposentar porque o benefício recebido não é suficiente para sobreviver? Eu já perguntava isso no meu livro. Hoje, tudo continua igual. O servidor público não precisa voltar a trabalhar. Recebe o suficiente, salário integral como se estivesse na ativa. Será que é uma classe diferente? Parece resquício da Idade Média.

Enquanto isso, 27 milhões de brasileiros não dispõem de qualquer cobertura previdenciária. Essa diferença de tratamento é revoltante. Há muitos anos se fala, e não se mexe. É o medo do vespeiro. Será preciso que as contas públicas quebrem para, aí sim, algumas mudanças acontecerem, como no caso da Grécia?

Daqui a mais 16 anos, voltaremos a falar desse tema, se não quebrarmos antes. E então, talvez algum novo ministro trará novamente o tema à discussão.


Nota do Editor: Milton Bigucci é presidente da Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC, representante do Secovi-SP na região e membro do Conselho Consultivo Nato do Sindicato.

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