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Opinião
16/02/2012 - 11h08
Reprodução, bioética e direito humano
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

O nascimento, em São Paulo, do bebê concebido por seleção genética com a finalidade de servir células-tronco para curar a irmã de cinco anos, que sofre de uma doença rara, reabre a crucial discussão sobre processo reprodutivo, bioética e o direito do ser humano. Num mundo onde há poucas décadas se assistiu as tresloucadas experiências em busca da raça ariana pura e permeado de doutrinas e crenças que batem de frente com a ciência, é preciso encontrar o meio seguro e ético de desfrutar dos avanços e direcioná-los exclusivamente para o fortalecimento da sociedade e o bem-estar da humanidade.

São incontestes os benefícios proporcionados pela ciência médica e suas assemelhadas. É por conta da incansável luta dos pesquisadores da área que temos hoje os transplantes de órgãos e uma série de técnicas e conhecimentos que prolongam e dão qualidade à vida. Tudo, no entanto, deve ser criteriosamente empregado e não pode - em hipótese alguma - substituir o curso normal da Natureza. O natural é filhos gerados pela interação homem-mulher e cuidados de maneira responsável e ética pelo casal gerador. A ciência só deve ser empregada para remover obstáculos, jamais para negar o curso natural das coisas.

Desde que a ciência começou a se interessar pela área da reprodução humana, muitos questionamentos foram levantados. A ficção encarregou-se de colocar mais lenha na fogueira ao criar personagens insólitos supostamente resultantes da intervenção do homem no processo reprodutivo até então tido como exclusivamente divino ou natural. Todo avanço na área deu-se a duras penas e sob muitos olhares de desconfiança.

A reprodução assistida é - hoje - uma realidade. Casais sem a possibilidade de filhos encontram na ciência o meio de gerá-los. Infelizmente há um certo mercantilismo e indesejável glamourização do processo. A geração de um ser com a finalidade de socorrer a outro, é a novidade. Há que se tomar todo cuidado para evitar que esse indivíduo doador seja encarado apenas como doador, solucionador de um problema e gerador de outro; ele tem de ser visto como um indivíduo tão importante e normal quanto os demais. Cultivar sua diferença pode ser um risco e, até, causar-lhe futuros problemas sociais e psicológicos.

O momento é de júbilo para a competente classe científica. Mas a sociedade tem de se preocupar e buscar, com toda pressa, a segurança de que o uso do avanço científico não será desvirtuado. Os próprios especialistas, suas entidades representativas, governo e parlamentares têm de se mobilizar para dotar o país de leis e regulamentos capazes de garantir o uso da ciência apenas para o bem e a ética e jamais para a substituição do ciclo natural.

A ciência é benfazeja quando resolve problemas, mas torna-se perigosa quando pode ser banalizada como o simples artigo da prateleira do supermercado.


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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