O STF voltou atrás. Anteontem, o STF tinha considerado inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes, devido a problemas no rito com que se processou a MP que o instituiu. Ontem, voltou atrás, em atendimento a um recurso apresentado pela AGU - Advocacia Geral da União, cujo principal argumento foi o de que, assim procedendo, o STF estaria criando "insegurança jurídica", visto que a grande maioria das MPs aprovadas até hoje pelos governos dos petistas sofria do mesmo vício.

É desanimador! A mais Alta Corte está de joelhos, o Legislativo atropelando as próprias regras e o Executivo deitando e rolando. E os ministros do STF ainda vêm me falar de “segurança jurídica”. Segurança onde, se o próprio STF não mantém suas decisões?

A credibilidade do STF está abalada, não resta dúvida, mas a minha maior preocupação é com o MENSALÃO: Será que veremos um STF de joelhos ou altivo, independente e guardião da CONSTITUIÇÃO?

Rodrigo Borges de Campos Netto - Cientista Político
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