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Opinião
24/03/2012 - 08h00
O fogo amigo contra o governo
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

No momento em que sofre retaliação dos aliados insatisfeitos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reúne-se com pesos pesados da vida empresarial. Estrategicamente, o governo procura minimizar os efeitos do fogo amigo e evita relacionar a rebeldia da “base” com a aproximação ao empresariado. Mas o ritmo natural dos acontecimentos funde uma coisa à outra. Embora não o admita, Dilma busca parceiros na sociedade para fazer frente aos verdugos parceiros políticos que tentam fazê-la refém, criando dificuldades para “vender” facilidades.

Em momentos inteiramente diferentes do atual, pelo menos dois governantes restaram inviabilizados por falta de base congressual. Jânio Quadros e Fernando Collor tiveram seus governos interrompidos, sendo o primeiro levado a renunciar e o segundo afastado pelo “impeachment”. Ambos haviam sido eleitos e pensavam ter o apoio popular, mas foram minados pelo jogo bruto dos adversários que, ao longo das crises, acabaram cooptando os aliados. Dilma precisa acautelar-se e, enquanto é tempo, evitar que a história possa se repetir. Por enquanto, a representatividade dos seus 55,7 milhões de votos lhe garante respaldo. Além dos empresários, o governo também poderia buscar apoio das entidades mais representativas da sociedade para poder governar e cumprir sua missão sem submeter-se à política do “toma lá, dá cá”, infelizmente presente no Brasil democrático. Sem qualquer dúvida, instituições tradicionais como a OAB, ABI e outras que não se comprometeram com o peleguismo, o onguismo e outros vícios ditos modernos, poderão ser muito úteis. Vide o exemplo da Lei da Ficha Limpa, que o Congresso não teve como rejeitar.

A prática da montagem de coalisão para poder governar vem da falta de definição do sistema de governo. Presidencialistas e parlamentaristas que integraram a Constituinte de 87/88, na falta de força para um vencer ao outro, fizeram um acordo e legaram-nos um regime híbrido, que se chama presidencialista, mas tem características parlamentaristas. Isso abriu a porta para transformar governantes em presas e propiciar os acontecimentos que só servem para sustentar o loteamento de cargos e o compadrio político. Os cargos de governo, em vez de entregues a figuras competentes, que possam contribuir com a administração, passaram a ser moedas de troca com votos parlamentares. A partir daí, vem a sucessão de escândalos que abalam a imagem dos governos. Muitos errantes sustentaram-se nos postos e geraram crises só porque possuíam padrinhos fortes.

O Brasil democrático ainda terá de enfrentar com toda a seriedade a questão da forma de governo. Se optar pelo presidencialismo, terá de deixar o presidente governar. Se preferir o parlamentarismo, o Congresso, então, assumirá o ônus e o bônus de montar e sustentar o governo. O que não pode continuar é a perniciosa promiscuidade...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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