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Crônicas
24/01/2005 - 20h06
Éramos quadrados e não sabíamos
Moacyr Scliar - Agência Carta Maior
 

Quantos brasileiros já leram o Código Civil? Arrisco um palpite: deve ser zero vírgula zero qualquer coisa. Agora, porém, temos um novo Código e as pessoas inevitavelmente tomarão conhecimento do assunto. E vão se surpreender. Não com o novo Código; com o antigo. Não com o que é, mas sim com o que era. E a pergunta que todos nós nos faremos é: como pudemos, durante tanto tempo, ser tão quadrados? Quem não sabia fica sabendo: o homem podia anular o casamento se descobrisse que a mulher não era virgem (mas a mulher não podia cobrar virgindade do marido). É claro que o hímen pode se romper sem haver relação sexual, e, inversamente, pode haver relação sexual sem ruptura do hímen, mas o Código preferia ignorar a natureza - em nome de um simples preconceito. E o dote? Sim, havia dote: bens que a mulher entregava ao marido no casamento, como uma espécie de indenização prévia pelas despesas que daria ao "chefe da família". Agora: o pior de tudo era a distinção entre filhos "legítimos" e "ilegítimos", os "bastardos" (uma vez, nos Estados Unidos, pedi à moça de uma lanchonete um cachorro-quente. Ela me olhou e disse: "bastard", ou pelo menos foi o que eu, ofendido, entendi - depois me dei conta que ela estava perguntando se eu queria "mustard". O engano foi uma oportunidade para saber como pode pesar uma palavra.)

Temos um novo Código Civil. Sai a palavra "homem" como designação exclusiva do ser humano, entra a palavra "pessoa". Saem as palavras "família legítima", entram palavras como "união estável". Saem as palavras "preferência pela guarda dos filhos", entram as palavras "melhores condições para exercer a guarda dos filhos".

É só uma troca de palavras? Não. É uma troca de mentalidades. O novo Código Civil tem problemas, como muitos juristas já assinalaram, mas é um progresso. E serve, pelo menos, para mostrar que estamos nos livrando de alguns preconceitos do passado.

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